O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) combinado com a Controladoria-Geral da União (CGU), lançou um comunicado para esclarecer as informações confusas divulgadas pelo portal Metrópoles. A notícia sugeria o cancelamento de 8,4 milhões de benefícios do Bolsa Família em 2023. Em vez disso, o número representa as verificações feitas durante o ano.
A nota esclarece que, desde o início do Governo Lula 3, o MDS tem trabalhado para corrigir distorções nos pagamentos do programa de transferência de renda. As distorções foram identificadas pela CGU e pelo TCU, além de investigações judiciais.
Em dezembro de 2022, o Auxílio Brasil atendeu 21,6 milhões de famílias. Enquanto isso, o Bolsa Família, relançado em março de 2023 com um novo enfoque na composição familiar, acrescentou um aumento, atendendo a 21,06 milhões de famílias em dezembro de 2023. Isso aumentou o número total de pessoas atendidas de 54,7 milhões para 56 milhões.
Durante 2023, uma média de 21,3 milhões de famílias por mês foram beneficiadas pelo Bolsa Família. Isso representa um aumento em relação aos 19,2 milhões de lares que receberam o Auxílio Brasil em 2022. O investimento federal no programa também aumentou, totalizando R$ 14,1 bilhões por mês em 2023 - o valor mais alto desde a criação do programa.
O fluxo de inscrições e desistências no Bolsa Família é parte de um processo normal de verificação e revisão cadastral. Por meio de um sistema de procura ativa, o programa conseguiu incluir 2,85 milhões de famílias desde março.
O processo de verificação levou à descoberta de mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes. Isso resultou no cancelamento efetivo de cerca de 3,7 milhões de benefícios.
O bloqueio temporário do benefício é uma estratégia para incentivar as famílias a esclarecer ou corrigir situações identificadas. No entanto, isso não significa que as famílias serão permanentemente removidas do programa. As famílias que conseguem regularizar a sua situação e ainda se encaixam nos critérios de vulnerabilidade social voltam a receber o benefício normalmente.
Segundo o comunicado, o Governo Federal está dedicado a fortalecer os programas sociais, reduzindo ao mesmo tempo as possibilidades de fraudes e inconsistências no Cadastro Único. O MDS e a CGU estão colaborando no monitoramento e aprimoramento do sistema para garantir que os recursos sejam destinados às famílias que mais precisam.
A nota completa está disponível para leitura.
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