A Corte Internacional de Justiça (CIJ) declarou, na última sexta-feira (26), o resultado provisório do julgamento do processo movido pela África do Sul, pedido que acusa Israel de genocídio contra os palestinos residentes na Gaza Strip.
Com apoio do Brasil, países islâmicos, Bolívia, Colômbia, Namíbia e grupos indígenas, a África do Sul levou suas provas à Tribunal da ONU, que emitiu sua primeira condenação por genocídio desde 1945 contra Israel.
Israel defende que a corte não tem jurisdição para julgar o caso, argumentando falta de evidências de genocídio e de que a África do Sul não tem o direito de iniciar o processo por não estar diretamente envolvida no conflito.
Joan Donoghue, presidente da corte, sustentou que existem provas substanciais para apoiar a acusação de genocídio e que o caso não será desconsiderado.
Donoghue também declarou que o Tribunal reconhece o direito dos palestinos a serem livres de atos de genocídio.
Além disso, o CIJ mencionou as declarações de autoridades israelenses desumanizantes contra os palestinos de Gaza.
O Tribunal de Haia ordenou a Israel a assegurar que suas forças militares parem de realizar o genocídio e pediu que evidências do massacre étnico contra palestinos não sejam destruídas.
Ainda nenhuma nação foi responsabilizada diretamente por genocídio na CIJ desde sua criação em 1948.
O caso mais similar foi da Sérvia, cujo veredito do tribunal indicou que o país foi 'permissivo' no massacre de Srebrenica, resultando na morte de 8 mil muçulmanos bósnios.
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) e o Tribunal Penal Internacional (TPI), também conhecido como Tribunal de Haia, são duas entidades internacionais diferentes, localizadas em Haia, na Holanda.
A CIJ é uma instância judiciária da Organização das Nações Unidas (ONU) que tem o principal objetivo de resolver disputas entre países, enquanto o TPI é um tribunal criminal internacional responsável por investigar e julgar indivíduos acusados de crimes graves com relevância internacional, como genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crimes de agressão.
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