O governo Lula dá um passo gigante em direção ao déficit zero nas contas públicas de 2024 com a recente sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, sancionada e publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 2. A meta despertou dúvidas entre economistas e o mercado sobre a capacidade do governo federal de atingir o objetivo. Em agosto, o Ministério da Economia estimou que seriam precisos 168 bilhões de reais em receitas adicionais para atingir a meta.
Desde então, houve progressos notáveis, como a aprovação pelo Congresso da Medida Provisória das subvenções, que deve injetar 35 bilhões de reais nos cofres públicos - um valor expressivo, mas o déficit ainda persiste. Apesar do grande esforço necessário para a eliminação do déficit, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço fiscal na Câmara, mantém o otimismo.
“A perspectiva para o cumprimento da meta fiscal deste ano é boa. O governo possui uma ala mais propensa aos gastos e outra que preza pela responsabilidade. Fernando Haddad, o ministro da Fazenda e elo de ligação do governo com o Congresso, é uma espécie de catalisador dessa responsabilidade. Uma possível mudança na meta fiscal poderia abalar a credibilidade de Haddad, tirando sua autoridade e impactando negativamente o governo”, salienta Cajado.
Para alguns pessimistas, a meta fiscal deveria ser revista em março ou antes do meio do ano. Entretanto, Cajado espera que essa ideia não ganhe espaço e que o governo siga o plano inicial. Ele avalia de maneira positiva a sanção da LDO que acompanha o arcabouço fiscal. “Não esperava outra atitude do governo que não estivesse alinhada com o que construímos. Uma eventual mudança na meta de déficit zero neste momento seria um desrespeito ao Congresso, um ato de irresponsabilidade com as contas públicas e faria o governo perder os avanços de 2023, conquistados em parte pela expectativa gerada com o arcabouço fiscal”, finaliza.
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