Em um comunicado divulgado na noite de quarta-feira (11), o Itamaraty confirmou que o presidente brasileiro Lula demonstrou seu apoio à ação da África do Sul na Corte Criminal Internacional (ICC, na sigla em inglês), que acusa Israel de genocídio contra os palestinos na Faixa de Gaza.
O presidente brasileiro expressou seu apoio à medida da África do Sul, pedindo à Corte Internacional de Justiça que instrua Israel a cessar imediatamente quaisquer ações que possam ser interpretadas como genocídio ou crimes relacionados em conformidade com a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, em meio à aparente violação do direito internacional humanitário.
A Corte Penal Internacional de Haia, localizada em Haia, na Holanda, iniciou a ação da África do Sul na quinta-feira (11). Na ação, o país africano apresentou suas razões para a condenação de Israel, utilizando declarações públicas de políticos, líderes religiosos conservadores e oficiais militares israelenses como evidências para enfatizar que Israel pretende dizimar os palestinos em Gaza. Israel deve responder às acusações na sexta-feira (12).
O ambicioso bombardeamento de Israel em Gaza ao longo dos últimos 96 dias, que resultou em várias vítimas civis, incluindo uma alta porcentagem de mulheres e crianças, foi destacado pelo representante sul-africano na Corte Penal Internacional.
O representante sul-africano descreveu a situação em Gaza como desastrosa, detalhando os horrores de corpos sendo enterrados em valas comuns após ataques em hospitais que abrigavam bebês, e como os suprimentos básicos como água, alimento e combustível foram cortados por Israel, forçando o deslocamento. As evidências apresentadas pelo representante sul-africano sustentaram que a intenção de cometer genocídio por parte de Israel era clara.
Recusando as acusações, o Ministério das Relações Exteriores de Israel classificou a denúncia da África do Sul como infundada e moralmente repugnante. Os Estados Unidos, aliados de Israel, defenderam que a acusação não tinha mérito jurídico, sendo, portanto, contraproducente.
Atento à crise, o presidente brasileiro Lula se reuniu com o embaixador da Palestina em Brasília, Ibrahim Alzeben, para discutir a situação dos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia. Lula ressaltou que o uso desproporcional de força por Israel contra civis era injustificado, independentemente dos ataques terroristas do Hamas ocorridos em outubro de 2023.
Lula ainda ressaltou o colapso dos sistemas de saúde, abastecimento de água, energia e alimentos, provocado pela transferência forçada de mais de 80% da população, como uma forma de punição coletiva. O número de vítimas fatais já passa de 23 mil, das quais 70% são mulheres e crianças. Além disso, 7 mil pessoas estão desaparecidas.
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