Em entrevista recente à Voz do Brasil, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu a participação popular na estruturação do orçamento nacional. A ministra afirmou que a criação do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) foi projetada para posicionar o governo junto ao povo, incentivando uma construção coletiva do País para os próximos quatro anos.
O destaque foi para o conjunto de esforços na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, orçamento que orientará as ações anuais com um valor total de R$ 13,3 trilhões distribuídos em 88 programas nos âmbitos social, econômico e institucional. A ministra enfatizou a importância do conhecimento popular, afirmando: “Ninguém melhor do que o povo para dizer do que precisa”.
O processo de elaboração do PPA contou com a contribuição da população em plenárias realizadas nas 27 capitais do país, além de Fóruns Interconselhos, a plataforma Brasil Participativo e oficinas com gestores públicos. Através desses canais, o governo conseguiu ter um panorama das demandas populares, que incluem iniciativas para o combate à fome e à desigualdade social, geração de emprego, indústria, habitação, saúde, educação de qualidade, igualdade racial, sustentabilidade ambiental e atenção aos povos originários.
As propostas apresentadas pela população foram integradas à Lei Orçamentária Federal em dezembro de 2023, concluindo um processo inédito de participação social no Governo Federal. Além disso, a ministra comentou sobre o impacto positivo das reformas aprovadas no mesmo ano, como o “arcabouço fiscal” e a Reforma Tributária, revelando-se otimista com a geração de emprego, queda de juros, controle da inflação e valorização do real.
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