O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pode ter seu mandato cassado em decorrência de duas ações que estão sob a responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). No entanto, uma série de mudanças na composição do tribunal, nas próximas semanas, podem influenciar o resultado do caso.
No mês passado, o Ministério Público Eleitoral solicitou a cassação de Moro e sua inelegibilidade por period de oito anos devido a suspeitas de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. Essa ação foi comemorada pelos integrantes do PT e do PL, os autores das ações contra Moro, que acreditam em uma condenação em primeira instância.
Mesmo com a cassação de Moro sendo praticamente certa na política de Brasília, há dúvidas quanto à identidade dos juízes que efetivamente julgarão o caso no TRE do Paraná.
No dia 23 de janeiro, término do mandato do juiz Thiago Paiva dos Santos, um dos representantes da classe dos advogados será observado. Segundo informações, Paiva pretende evitar conflitos durante o final de seu mandato no tribunal e já indicou nos bastidores que não pretende participar do julgamento de Moro.
Na ausência de Paiva e de seus possíveis substituto, o futuro do caso se torna incerto. Segundo o Código Eleitoral, para casos como a possível cassação de Moro, o tribunal deverá ter todos seus membros presentes para tomar uma decisão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previamente condenado por Moro no âmbito da Lava-Jato, terá a responsabilidade de nomear o substituto de Paiva. No entanto, a nomeação só poderá ser feita após a aprovação da lista tríplice enviada pelo TRE paranaense pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mais mudanças estão previstas para ocorrer no tribunal paranaense. No final de janeiro, terminará o mandato do atual presidente do TRE-PR, o desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura. O desembargador Sigurd Roberto Bengtsson assumirá a presidência do TRE do Paraná a partir de 1º de fevereiro.
Tanto o PL de Lula quanto o PL de Bolsonaro, responsáveis pelas ações contra Moro, acreditam na cassação iminente dele e na decretação de sua inelegibilidade, o que levaria à convocação de novas eleições para ocupar sua vaga no Senado Federal.
Moro é acusado pelo PT e pelo PL de prática de caixa 2, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Ambos partidos pretendem demonstrar que Moro teve uma vantagem indevida durante a campanha para o Senado devido seus recursos e exposição na pré-campanha para a Presidência da República. Moro decidiu concorrer ao Senado pelo Paraná após desistir de sua candidatura à presidência pelo Podemos e migrar para o União Brasil.
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