Luiz Inácio Lula da Silva, o atual presidente do Brasil, confirmou nesta quinta-feira (11 de janeiro de 2024) que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lula disse isso diante dos jornalistas no Palácio do Planalto.
Lewandowski irá ocupar a vaga que foi anteriormente preenchida por Flávio Dino (PSB), que agora foi escolhido por Lula e confirmado pelo Senado para fazer parte do STF. Durante o anúncio, o presidente estava acompanhado pela primeira-dama, Janja.
A posse de Lewandowski acontecerá no dia 1º de fevereiro. Até o dia 30 de janeiro, Dino continuará em seu cargo e auxiliará na transição. Sua admissão oficial no STF será no dia 22 de fevereiro.
Lula deu plena liberdade para que o novo ministro selecione a equipe para o seu ministério. Ele disse isso depois que o secretário-executivo do Ministério da Justiça negou ter solicitado a demissão do cargo na manhã de hoje (11.jan). Ele simplesmente vai tirar um descanso antes de voltar para ajudar na transição.
O presidente expressou satisfação com a disponibilidade de Lewandowski para assumir o cargo. Ele expressou preocupação de que sua esposa, Yara de Abreu Lewandowski, pudesse dificultar a nomeação. Mas, ao final, Yara entendeu a importância da função para Lewandowski e deu todo o apoio necessário.
Já Lewandowski precisa finalizar vários contratos com clientes para quem advoga, cessar sua participação em processos e suspender os efeitos de procurações. Ele também deve deixar o Conselho Jurídico da Confederação Nacional da Indústria antes de assumir o novo posto.
Esse é a segunda nomeação relevante que Lula faz a Lewandowski. Em 2006, durante seu primeiro mandato, Lula escolheu o juiz para o STF. Ambos mantêm um relacionamento próximo há décadas, tendo começado suas carreiras em São Bernardo do Campo (SP), cidade na região metropolitana de São Paulo.
Lewandowski, como secretário-executivo, irá indicar Manoel Carlos de Almeida Neto, um advogado e professor que já trabalhou em seu escritório no STF e também com o decano da Corte, o ministro Gilmar Mendes. Ricardo Cappelli, que atualmente ocupa esse cargo, foi endossado por Dino e PSB para permanecer na função.
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