CULTURA MUNDO SAÚDE

Papa Francisco exige fim global do ‘aluguel de útero’: ‘Violação severa da dignidade’

O líder da Igreja Católica condenou a prática de 'barriga de aluguel' e pediu sua proibição mundial; veja como isso se aplica à legislação brasileira.

O Papa Francisco em seu discurso nesta segunda-feira (8) condenou fortemente a prática de 'barriga de aluguel', que consiste na cedência do útero de uma mulher para a geração de um bebê com o óvulo de outra mulher, geralmente através de Fertilização In Vitro (FIV).

Em um discurso de 45 minutos feito a diplomatas no Vaticano, o Papa pediu o fim global desta prática, considerada por ele como individualista e degradante na perspectiva da doutrina católica.

'A prática da chamada maternidade de aluguel é deplorável. Representa uma grave violação da dignidade da mulher e da criança. É baseada na exploração de situações de necessidades materiais da mãe', afirmou o Francisco.

Durante o mesmo discurso, o Papa reforçou a rejeição do Vaticano à chamada 'ideologia de gênero', ou seja, o reconhecimento de identidades que não se encaixam na cisgeneridade. Ele classificou a ideia de que existem mais do que masculino e feminino como 'extremamente perigosa'.

A declaração contradiz ações recentes do Papa, que se aproximou da comunidade LGBTQIA+, autorizando que padres e sacerdotes da Igreja Católica abençoem casais homoafetivos.

Embora essa decisão seja histórica, o documento que a sustenta afirma que a Igreja Católica ainda considera a relação entre casais do mesmo sexo um ato 'anômalo' e que a doutrina não mudou. A nova resolução seria apenas um 'sinal de que Deus acolhe todos'.

Devido às implicações éticas, a prática de barriga de aluguel é proibida em vários países ao redor do mundo. No Brasil, ela é permitida de forma parcial.

No entanto, a prática, conforme a lei, não deve possuir caráter lucrativo ou comercial. A 'cessão temporária de útero', como é oficialmente chamada, só pode ser feita por uma mulher que tenha um parentesco consanguíneo de até quarto grau com um dos futuros pais da criança em gestação.

Isso significa que a 'barriga de aluguel' deve ser, pelo menos, prima de um membro do casal. Em outros casos, é necessária a aprovação expressa do Conselho Regional de Medicina.

Devido às restrições no Brasil, muitas mulheres, pais solteiros ou casais homoafetivos que buscam o procedimento optam por realizá-lo no exterior, em países onde a prática é legal, como Estados Unidos. Este foi o caso do falecido ator Paulo Gustavo e seu marido Thales Bretas, por exemplo.

Deixe um Comentário!

Para comentar, faça Login, clicando aqui.