O ministério da educação (MEC) já investiu quase R$ 1,7 bilhão no Programa Escola em Tempo Integral, até o final de 2023. Esses fundos são direcionados para a criação de mais de 1 milhão de novas vagas no programa para os anos de 2023 e 2024. O objetivo é alcançar a marca de 3,2 milhões de novas vagas até 2026, com um investimento total de 12 bilhões de reais.
Este programa, administrado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, tem a missão de oferecer um ambiente de aprendizado mais envolvente e seguro para os estudantes, com um tempo de aprendizado prolongado. Até agora, todos os estados brasileiros e 84,3% dos municípios se juntaram ao Programa Escola em Tempo Integral. Os fundos do MEC para este programa são depositados em uma conta corrente no Banco do Brasil, gerida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia vinculada ao MEC.
O montante total repassado até o final de 2023 chega a quase R$ 1,7 bilhão, com a expectativa de que a verba para o biênio atinja R$ 4 bilhões, se as metas de matrículas estabelecidas forem alcançadas. As secretarias de educação estaduais e municipais têm até o dia 6 de maio para fornecer informações sobre a quantidade de matrículas efetivamente criadas, informações essas que são cruciais para o cálculo da segunda parcela do pagamento de incentivo do programa.
O Programa Escola em Tempo Integral é uma parte crucial na expansão da oferta de ensino em tempo integral e já conseguiu uma adesão total de todos os estados e do Distrito Federal, bem como de 84,3% dos municípios. Esses esforços contam com a contribuição significativa de recursos do MEC, que ultrapassaram R$ 1,6 bilhão, além de incentivos técnicos.
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