O novo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que assumirá o cargo em fevereiro, ganhou a atenção de um público que, durante o primeiro ano da presidência de Lula, o criticou fortemente, especialmente pela sua atuação na perseguição de líderes bolsonaristas.
De acordo com a a jornalista Bela Mengale, do jornal O Globo, pessoas atuando em nome de Jair Bolsonaro estariam planejando maneiras de aproximar Bolsonaro do atual Ministro. A estratégia é aproximar Bolsonaro de figuras da justiça conhecidas por serem próximas a Dino, como Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
A tentativa de pacificação serviria para minimizar o atrito com Dino, considerando os casos sensíveis a Bolsonaro que serão transferidos para o ministro assim que ele assumir o cargo. Bolsonaro aprova a estratégia, pois acredita na possibilidade de reverter a decisão de inelegibilidade decretada em junho de 2023.
Durante a sabatina no Senado, o núcleo bolsonarista optou por diminuir a resistência à indicação do futuro Ministro ao Supremo, embora ele seja uma figura central no combate à extrema direita brasileira. Os aliados de Bolsonaro acreditam que seria mais rentável direcionar seus esforços para outras frentes, como a aproximação entre Dino e Bolsonaro.
Flávio Dino receberá 343 processos quando assumir como ministro do Supremo, incluindo 106 recursos e 237 ações anteriormente de relatoria da ministra Rosa Weber. Questões como a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, os indultos natalinos concedidos por Jair Bolsonaro e o aborto estarão sob suas responsabilidades.
A investigação comandada por Aras concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro não poderia ser incriminado. O ministro também terá acesso aos indultos natalinos concedidos por Bolsonaro. Nos últimos dias de seu governo, Bolsonaro assinou um decreto que perdoava penas de agentes de segurança.
Os indultos foram concedidos dois dias antes do Natal e, de acordo com a publicação, o réu beneficiado poderia sair da prisão. O Movimento Nacional dos Policiais Antifascismo avaliou que esta ação poderia servir como incentivo à continuação de práticas criminosas e beneficiar as milícias.
O indulto concedeu o perdão aos agentes públicos que compõem o Sistema Nacional de Segurança Pública condenados por crime culposo, desde que tenham cumprido pelo menos um sexto da pena.
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