O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (12) uma portaria que aumenta em 3,71% os benefícios do INSS acima de um salário mínimo. Com o novo reajuste, definido em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023, o teto do benefício do INSS recebe um acréscimo de R$ 278,52, passando de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 no próximo ano.
A taxa do INPC também é usada para reajustar as contribuições feitas à Previdência Social, que aumentam conforme o salário. Desse modo, quem recebe um valor maior pelo seu trabalho está sujeito a alíquotas adicionais que elevam a sua contribuição.
O benefícios atrelados ao salário mínimo terão reajuste de 8,4%, passando de R$ 1.320 para R$ 1.412. Tal acréscimo reflete a política de correção aprovada em agosto de 2023, que previa a reposição da inflação pelo INPC do ano anterior, além do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto com o valor do salário mínimo no final de dezembro. A maioria dos benefícios da Previdência Social são proporcionais a este valor.
Os pagamentos de janeiro do INSS começarão a ser efetuados no final do mês. Para aqueles que ganham um salário mínimo, o valor das aposentadorias, pensões ou auxílios deverá ser pago entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Os que recebem acima do mínimo terão o benefício depositado entre os dias 1º e 7 de fevereiro.
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