Neste início de ano, o governo de Lula começa a taxar veículos elétricos e híbridos importados. A intenção é utilizar a arrecadação para financiar a Medida Provisória 1.205 de 2023, que preve medidas de incentivo fiscal no valor de R$ 19 bilhões para o setor automobilístico. Além disso, os painéis solares produzidos no exterior também passam a ser tributados.
Os veículos elétricos tinham alíquota zero desde 2015, após uma política de incentivo adotada durante o governo Dilma Rousseff. O plano era incentivar a inserção desses modelos no Brasil. Agora, a nova gestão do PT, liderada por Lula, quer tornar as fábricas instaladas no país mais competitivas, pois estão prontas para suprir a demanda nacional de maneira gradual.
Porém, vale ressaltar que o retorno do imposto de importação será progressivo. Para veículos completamente elétricos, a tributação começa em 10%, chegando a 35% em julho de 2026. Já os veículos híbridos terão tributação de 15%; os híbridos plug-in, que podem ser carregados em tomadas, terão imposto de 12%. Mais uma categoria, intitulada de 'automóveis elétricos para transporte de carga', ou seja, caminhões elétricos, iniciarão com um percentual de imposto de 20%, alcançando também 35% em julho de 2024.
O objetivo de implementar uma recuperação do imposto de importação de maneira escalonada é proporcionar tempo hábil para que as montadoras instaladas no Brasil possam desenvolver carros elétricos e colocá-los no mercado. As empresas terão até julho de 2026 para continuar importando com isenção, dentro de cotas específicas para cada modelo de veículo.
Além dessa medida, o governo também vai, a partir de hoje, tributar painéis solares importados de 10,8%, com objetivo de estimular a produção de placas solares no Brasil e atrair investimentos para este setor em crescimento. As cotas sem taxas também serão decrescentes até 2027 para permitir ao mercado de se adaptar às mudanças.
Mudanças implementadas pelo governo também afetam os aerogeradores das turbinas eólicas. Agora, está estabelecido um novo limite de potência para que seja possível a isenção da tarifa. A partir de hoje, equipamentos com potência superior a 7.500 kVA continuarão isentos durante o período de um ano. Passando esse período, todos os equipamentos importados estarão sujeitos a um imposto de importação de 11.2%, a não ser que seja provado que não existe uma produção nacional equivalente.
Deixe um Comentário!