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Barroso declara que as instituições funcionam normalmente na abertura do STF

O STF retomará julgamentos a partir desta quinta, depois da cerimônia com o presidente Lula. A posse do novo ministro, Flávio Dino, está programada para o dia 22.

Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a abertura do ano judiciário nesta quinta-feira (1º), destacou que as 'instituições funcionam na mais plena normalidade'. O presidente Lula e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso, estiveram presentes no evento.

'Graças a Deus, não precisarei usar muito do meu tempo nem esforço para falar de democracia, pois as instituições estão funcionando normalmente, com paz e harmonia entre todos,' Barroso observou.

O STF deve operar com dez dos seus onze ministros até o dia 22 de fevereiro. Flávio Dino, o ex-ministro da Justiça que foi nomeado para ocupar o 11º assento, só assumirá o cargo daqui a três semanas. Ele também estava presente no evento, sentado na área designada para o público.

O STF planeja retomar a análise de questões de relevância social por volta de Fevereiro. Entre os casos a serem revistos estão os recursos referentes à aplicação da 'revisão da vida toda', a 'uberização', o estatuto de casamento para pessoas com mais de 70 anos e a validade das revistas íntimas em presídios.

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