Ao longo de um ano, o Governo Lula conseguiu excluir 1,7 milhão de pessoas que compunham o que se conhece como 'famílias unipessoais' na lista de beneficiários do Bolsa Família, após a revisão do Cadastro Único (CadÚnico) para o programa. A medida foi tomada com base em informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, visando corrigir as discrepâncias no cadastro e garantir a precisão dos dados, fundamental para mais de 30 políticas sociais em execução no país.
Observou-se um aumento de 220% no número de famílias unipessoais do CadÚnico entre dezembro de 2018 e dezembro de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro(PL), o que caracterizou a situação do cadastro como calamitosa. Contudo, em dezembro de 2023, graças à força-tarefa de regularização do cadastro implementada pelo governo Lula (PT), houve uma queda no número de famílias unipessoais que recebiam Bolsa Família, reduzindo para 4,15 milhões.
A secretária de Avaliação, Letícia Bartholo, enfatiza que o processo de correção se deparou com vários desafios, como desinformação sobre as regras do programa e a necessidade de se apertar as normas para o cadastro de famílias unipessoais. As novas regras agora incluem a assinatura de um termo de responsabilidade, registro digitalizado de documentos e a realização de visitas por agentes municipais para confirmar a verdadeira situação de moradia.
Após as atualizações e melhorias no cadastro, o ministério tem planos de modernizar o CadÚnico em cooperação com o Ministério da Gestão e Inovação, tornando o sistema interoperável. A primeira etapa, a integração com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), poupou R$ 7,8 bilhões aos cofres públicos, mediante a economia de pagamentos indevidos, pois foi possível realizar a atualização automática da renda de 18,5 milhões de pessoas.
É preciso agora replicar este modelo bem-sucedido com outros sistemas e atribuir os dados do CadÚnico por setor censitário em 2024 visando identificar áreas com cadastros desatualizados ou com porcentagens atípicas de beneficiários unipessoais, e desta maneira, fornecer um diagnóstico para direcionar as ações da política pública.
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