O congresso nacional inaugurou os trabalhos legislativos de 2024 na segunda-feira (5), com a promessa de regulamentar a reforma tributária e atendimento à solicitações de parlamentares para melhoria do rapport com o Palácio do Planalto.
A sessão solene foi presidida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Apesar da ausência do presidente Lula, a cerimônia incluiu a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
Existem tensões e discordâncias entre os parlamentares e o governo presidido por Lula. A oposição também promete avançar em propostas contrárias ao STF. No entanto, um grande desafio do governo neste ano é fortalecer o diálogo com o parlamento, como reconhecido na mensagem enviada ao Congresso.
Esse diálogo será crucial para o estudo das propostas que regulamentarão a reforma tributária, que foi promulgada em 2023 após longas discussões. O Planalto deve enviar alguns textos em março, incluindo o que atualiza os tributos sobre a renda.
O governo também expressou o desejo de negociar o destino das emendas dos congressistas. Na mensagem enviada ao Congresso, o Palácio do Planalto afirmou: 'Tem-se buscado incentivar a alocação das emendas parlamentares em torno de programações prioritárias do governo, como o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Isso permitirá tornar o orçamento mais aderente a políticas públicas estruturantes do governo, respeitando a autonomia entres os poderes e as emendas parlamentares que permitem que os recursos públicos atendam a ampla diversidade dos municípios brasileiros'.
A cerimônia tradicional de abertura do Congresso foi seguida pela leitura da mensagem do Planalto e dos textos enviados pelo STF, além de discursos de Lira e Pacheco.
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