O Ministério da Educação (MEC) anunciou um reajuste no piso salarial nacional para professores da educação básica. Segundo publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1), o novo piso será de R$ 4.580,57.
Com um aumento mensal de R$ 160,32 ou fazendo as contas, um incremento percentual de 3,62%, o valor ficou abaixo do acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é o índice oficial de inflação do país, onde fechou em 4,62% no ano passado.
O piso anterior era de R$ 4.420,55, que tinha um reajuste de quase 15% em relação à 2022, época em que o salário mínimo era de R$ 3.845,63. O ministro da Educação, Camilo Santana, expressou naquele momento que a valorização dos educadores é um 'fator determinante para o crescimento do nosso país'.
No total, o valor do piso salarial teve um crescimento de 19,1% desde o início do mandato do presidente Lula. Financeiramente falando, o piso acumulou R$ 734,94 durante este período.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) expressou em um comunicado público: 'Embora a atualização do piso esteja um pouco abaixo do INPC (que foi de 3,71% em 2023), as condições econômicas atuais do país permitem aos sindicatos lutar por reajustes salariais acima da inflação'.
A projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), útil para acompanhar as tendências de inflação, é um dos fatores que influenciam o reajuste do salário-mínimo.
Para a CNTE, o cenário econômico brasileiro, incluindo a recuperação do Produto Interno Bruto (PIB) e o aumento da arrecadação de impostos em todos os estados e municípios, permite negociações para um aumento do piso.
A legislação especifica que o cálculo do reajuste da remuneração utiliza o mesmo percentual de aumento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Por exemplo, o reajuste do piso ocorre como resultado do aumento do Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF), que passou de R$ 5.209,92 para 5.212,90.
O piso salarial é aplicável a profissionais atuantes na rede pública de ensino na área de educação básica e com uma carga de trabalho de, no máximo, 40 horas semanais, conforme exigido pela legislação.
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