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PT leva Zema à Justiça por decisão sobre vacinação infantil

Acompanhado por políticos alinhados ao bolsonarismo, o governador de Minas Gerais fez anúncio de que a apresentação do comprovante de vacinação não será mais requerida em instituições escolares, gerando uma reação negativa generalizada.

O governador bolsonarista de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), terminou no epicentro de uma ação jurídica por parte do PT após a confirmação de que a vacinação deixará de ser compulsória para inscrição de crianças e jovens em escolas estatuais. A instigação à ação legal foi trabalho da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), que apresentou denúncia na segunda-feira, 5.

Zema comunicou sua decisão através de um vídeo postado em suas redes sociais no domingo, 4, no qual estava presente o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) endossando o encerramento da necessidade do comprovante de vacinação. Zema descreveu: “Em Minas, cada estudante, esteja vacinado ou não, terá acesso às nossas escolas”. Ferreira usou a temática da “liberdade” para justificar a medida, e Azevedo afirmou que apesar de serem a favor da ciência e da vacina, defendem também a liberdade.

Em suas redes sociais, a deputada Beatriz Cerqueira classificou como “vergonhosa” essa ação e disse que acionou o Ministério Público e a Defensoria Pública para agir contra a decisão de Zema. Cerqueira declarou: “O Governador de Estado não deve emitir uma posição que tenha impacto negativo na campanha de vacinação do nosso estado”. A representante também salientou a segurança da vacina contra a dengue Q-denga, que será distribuída ainda este mês pelo governo federal a mais de 500 municípios em 16 estados.

Em janeiro deste ano, por determinação do presidente, Lula da Silva (PT), a vacinação contra a Covid-19 tornou-se obrigatória para crianças de até cinco anos de idade. No ano passado, Lula confirmou a exigência do comprovante de vacina infantil contra a Covid-19 para a inscrição no programa Bolsa Família.

O ato de Zema, que é potencial candidato a presidente em 2026, serve como aceno ao bolsonarismo mais fiel – grupo que demonstrou maior resistência à vacinação durante a pandemia -, mas é fonte de preocupação considerando que Minas Gerais enfrenta uma crescente de casos de dengue e Covid-19. Desde o início do ano, o estado teve registro de sete óbitos e mais de 36 mil casos de dengue, enquanto o coronavírus foi responsável por 22 mortes e 4,5 mil casos confirmados em 2024.

Na última semana, a Secretaria de Saúde de Minas Gerais comunicou que o estado está diante de uma epidemia de dengue, o que levou o próprio Zema, em 26 de janeiro, a decretar estado de emergência pública em todo o território estadual.

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