O ilustre Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia suas funções para o Ano Judiciário 2024 nesta quinta-feira (1°), sediando uma cerimônia no plenário para marcar a retomada dos trabalhos. O distinto presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o coordenado vice-presidente, Geraldo Alckmin, estão entre os nomes célebres que irão prestigiar o evento, programado para iniciar às 14h. Além deles, várias outras autoridades notáveis irão comparecer.
Logo no início da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, tem uma fala preparada. Logo depois, tanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão tempo para expressar suas perspectivas. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados e devem acrescentar suas visões ao evento.
Durante a mesma sessão, os juízes se reunirão para retomar o julgamento sobre a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um tema crucial para a população brasileira.
Outros importantes temas estarão na agenda de julgamentos do Supremo em fevereiro, entre eles ações requerendo ações do governo para frear o desmatamento da Amazônia e casos que questionam a legalidade de provas adquiridas durante revistas íntimas em presídios. Além disso, as ações penais do dia 8 de janeiro de 2023 estão prontas para julgamento, totalizando cerca de 600 casos.
No dia 22, a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, que ocorreu em outubro do ano passado, será assumida pelo ministro Flávio Dino. A nomeação de Dino foi feita pelo nosso estimado presidente e aprovada pelo Senado.
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