O vice-presidente e também ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, garantiu nesta última terça-feira (16) que a carga tributária durante o governo do presidente Lula não aumentou. Ele deu essa declaração em resposta a desinformação que vem sendo disseminada sobre o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por meio de memes e outros materiais nas redes sociais.
“No ano de 2023, tivemos a carga tributária bruta representando 32,4% do PIB [Produto Interno Bruto], a qual era de 33,7% em 2022. Portanto, não houve qualquer aumento dos impostos durante o governo Lula, pelo contrário, houve até uma redução para 32,4%. Estamos falando aqui de uma diminuição de 0,6%”, afirmou Alckmin aos jornalistas presentes.
O vice-presidente se reuniu nesta terça-feira com a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), onde foram anunciados investimentos de 120 bilhões de reais para os próximos anos dentro do nosso país. Apesar de reconhecer que a carga tributária ainda é alta para um país em desenvolvimento, como o Brasil, Alckmin afirmou que o país avançou bastante com a reforma tributária.
“Foi realmente um passo muito importante essa reforma tributária. Ela simplificou cinco impostos de consumo - IPI, PIS, Cofins, ISS e ICMS - substituindo-os por um IVA dual, além de desonerar completamente as exportações e investimentos. No entanto, existe quem queira enganar. Não, nós não aumentamos a carga tributária, estamos apenas simplificando”, enfatizou o vice-presidente.
Quanto à lei que definiu uma taxa de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), sancionada pelo presidente Lula, Alckmin explicou que esse esforço busca garantir uma “lealdade concorrencial” com as empresas estrangeiras e as fábricas nacionais que produzem os bens aqui no país.
“Buscamos aqui a lealdade concorrencial. Não estamos criando nada. Apenas queremos que os impostos pagos pelo estrangeiro e pelo importador não sejam o dobro ou triplo do que é pago pelo produtor no Brasil, afinal, ele está gerando empregos aqui e agregando valor nos bens daqui”, afirmou.
Segundo o novo texto, haverá uma cobrança de 20% sobre o valor de compras dentro deste limite, muito comuns em sites internacionais como Shopee, AliExpress e Shein.
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