Descriminalização da Maconha não é bem aceita pela maioria, aponta pesquisa

Há cerca de um mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão de descriminalizar o porte de maconha para o consumo pessoal. No entanto, de acordo com um estudo divulgado em 29 de julho pela Paraná Pesquisas, a maioria da população discorda dessa medida. A pesquisa mostrou que 69,1% dos brasileiros se declaram contra a liberação de até 40 gramas de cannabis sativa para fins recreativos.

Os resultados indicaram ainda que apenas 18,8% dos brasileiros apoiam a decisão do STF. Notavelmente, jovens entre 16 e 24 anos têm a maior taxa de aprovação, com 37,2%. Esse número aumenta para quase 62% considerando todos os entrevistados até 34 anos. A pesquisa também mostrou que o Nordeste é a região com um apoio mais forte à decisão, onde mais de um quinto dos participantes aprovaram a medida.

No entanto, evangélicos e indivíduos com mais de 60 anos formam os grupos mais rejeitam a liberação do porte de maconha, com taxas de reprovação de 77,5% e 78,2% respectivamente. Desconsiderando o Nordeste, a rejeição nas demais regiões do Brasil varia entre 70,4%, no Norte e Centro-Oeste, e 71,6%, no Sul do país.

O julgamento que levou à descriminalização do porte de maconha para fins pessoais foi concluído em 27 de junho, estipulando o limite de 40 gramas para distinguir usuários e traficantes. Dos onze ministros, seis votaram a favor da medida, mas dois argumentaram que o consumo pessoal de maconha não deveria ser considerado um crime, apesar de não verem necessidade de alteração na legislação vigente.

O processo iniciou-se na Corte em 2009 através de uma ação da Defensoria Pública de São Paulo e foi retomada em 2023 pela ministra Rosa Weber, que entendia que o Congresso estava se omitindo na situação do combate às drogas. Em reação a essa decisão do STF, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, propôs uma emenda constitucional para aumentar a penalização sobre drogas e criminalizar definitivamente o porte de maconha. Atualmente, a proposta aguarda a criação de uma comissão especial na Câmara para análise.

A pesquisa foi realizada com 2.026 eleitores em 164 municípios, distribuídos por todos os estados e o Distrito Federal, entre 18 e 22 de julho de 2024. O estudo tem uma margem de erro estimada de 2,2% e apresenta um grau de confiança de 95%.