Lira planeja substituir relator para avançar com projeto de plano de saúde sem direito a internação

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, está considerando a possibilidade de destituir Duarte Jr. (PSB-MA) da relatoria do projeto de lei que prevê alterações nas regras dos planos de saúde. O objetivo de Lira é que o projeto seja votado no plenário da Casa até o fim do ano.

Duarte demonstrou resistência em adicionar ao projeto algumas demandas das empresas de saúde, como a permissão para vender um novo tipo de plano de saúde, o chamado 'plano segmentado'. Esse tipo de plano só garantiria aos usuários o direito a consultas, exames e terapias, sem a opção de internação.

Lira tem mantido conversas com representantes das empresas de saúde e já foi decidido que o texto final do projeto a ser votado no plenário será diferente do apresentado por Duarte Jr. no final de 2023.

Esse projeto é o resultado de um acordo entre as empresas de saúde e Lira, que prevê a suspensão de cancelamentos unilaterais de contratos de usuários em tratamento constante e um compromisso de reinclusão dos beneficiários que foram retirados.

Houve um aumento significativo nas reclamações de rescisões unilaterais feitas pelas operadoras nos últimos meses, o que afeta especialmente usuários com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e portadores de doenças graves.

Um aspecto importante do projeto é a proibição de as operadoras cancelarem unilateralmente os contratos com seus beneficários, a menos que haja um atraso no pagamento da mensalidade por mais de 60 dias seguidos.

O projeto também exige que o governo mantenha uma plataforma digital com informações sobre o histórico de saúde dos pacientes atendidos em estabelecimentos de saúde públicos e privados.

Já foi relatado que o acordo inclui algumas demandas das seguradoras, que estão sendo negociadas com deputados, incluindo a regulamentação dos 'planos segmentados'.

Um dos pedidos das seguradoras é a criação de um consórcio para a aquisição de medicamentos de alto custo. Também há a exigência de um 'prontuário eletrônico unificado', que seria válido tanto para a rede pública quanto para a particular.

Apesar de essas demandas estarem incluídas no acordo, Duarte tem se oposto abertamente a elas. Por causa dessa oposição, Lira está considerando a sua destituição do cargo de relator do projeto.

Em conversas reservadas, Lira vem demonstrando disposição em atender as demandas das seguradoras com relação aos planos sem internação. Ele acredita que essa seria uma possível solução para garantir a sobrevivência de empresas de médio porte no mercado e ao mesmo tempo permitir que pessoas com renda mais baixa tenham acesso aos serviços das seguradoras.