A criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto é oficial. A lei, promulgada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira 30, já está em vigor e será comemorada todos os anos no dia 16 de abril. A medida não encontrou qualquer resistência, sendo sancionada sem vetos.
O projeto de lei 1.762/2024, que deu origem à norma, partiu da Câmara dos Deputados e foi analisada de forma definitiva pela Comissão de Educação (CE) no Senado, sob a relatoria do senador licenciado Carlos Viana (Podemos-MG). Segundo o relator, a data foi escolhida para “honrar a memória das vítimas e refletir sobre as lições aprendidas” com a Segunda Guerra Mundial, que durou de 1939 a 1945.
O parlamentar, que também preside a Frente Parlamentar Brasil-Israel no Senado, criada em 2019, afirmou em seu documento: “Esse dia serve como um momento de recordação e homenagem às seis milhões de vidas perdidas, incluindo judeus, ciganos, homossexuais, pessoas com deficiência e outros grupos perseguidos pelo regime nazista. A memória dessas vítimas é essencial para garantir que atrocidades semelhantes nunca mais se repitam”.
O 16 de abril foi escolhido em homenagem a Luiz Martins de Souza Dantas, diplomata brasileiro que lutou para salvar as vidas ameaçadas pelos nazistas. O Museu do Holocausto em Curitiba lembra que Dantas, nascido no Rio de Janeiro em 1876 e falecido em Paris em 1954, conseguiu emitir centenas de vistos para refugiados judeus, contrariando as orientações oficiais.
Os antigos deputados Dr. Jorge Silva e Sergio Vidigal, autores do projeto de lei, justificam a escolha da data, diferente da oficial da ONU (27 de janeiro), por ser na volta às aulas, tornando propício o espaço para campanhas de conscientização nas escolas.
Já Israel e diversas comunidades judaicas mundialmente comemoram o Yom HaShoá (Dia da Lembrança do Holocausto) no dia 27 do mês de Nissan, segundo o calendário judeu. Como o calendário é lunar, a data no calendário gregoriano, usado no ocidente, varia a cada ano.
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