O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou na última sexta-feira, 26 de julho de 2024, uma proposta para a criação do Programa Pé-de-Meia em nível estadual. O objetivo deste programa é equilibrar a dívida dos estados. No primeiro semestre de 2024, a União pagou cerca de R$ 5,72 bilhões referentes às dívidas dos estados e municípios.
"Vou sugerir ao (Fernando) Haddad que, na hora de renegociar a dívida dos Estados, usem o Pé-de-Meia estadual como forma de pagamento. Isso vai servir para complementar os estudantes que não foram contemplados pelo CadÚnico", disse Lula.
A declaração foi feita durante o anúncio de novas obras de infraestrutura que serão financiadas pelo Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Serão destinados R$ 41,7 bilhões para projetos propostos por 707 municípios.
O presidente afirmou que o programa vai beneficiar cerca de 4 milhões de jovens, sendo que só em São Paulo serão contemplados 550 mil.
Criado pela lei 14.818/2024, o Programa Pé-de-Meia é destinado a incentivar a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público, funcionando como uma poupança. Segundo o MEC, o objetivo do programa é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover mais inclusão social por meio da educação e incentivar a mobilidade social.
Para a execução do programa, os estados e municípios fornecem as informações necessárias, facilitando o acesso dos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino. Em 27 de março, a primeira parcela do programa, no valor de R$ 200, foi paga a estudantes nascidos em março e abril. O valor foi depositado até o dia 7 de abril, de acordo com o mês de nascimento do estudante.
Deixe um Comentário!