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Ameaça bolsonarista ao STF perde força: Pacheco descarta apoiar pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

Mesmo com a intensificação da pressão por parte dos seguidores de Bolsonaro, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, sinaliza que não vai apoiar nenhum pedido de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o ministro Alexandre de Moraes.

A divulgação feita de que Alexandre de Moraes teria usado canais alternativos para obter informações contra alvos de inquéritos que ele comanda no STF, levou os senadores bolsonaristas a preparar um novo pedido de impeachment contra o ministro. Entretanto, fontes próximas a Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, afirmam que ele não pretende apoiar pedidos de impeachment contra membros do STF.

A reportagem da Folha apresentou mensagens de WhatsApp, trocadas entre auxiliares de Moraes, que indicam que a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE teria sido usada como braço investigativo do ministro, produzindo relatórios por solicitação dele. Vale lembrar que esses relatórios foram feitos sem a intervenção do Ministério Público ou da Polícia Federal, e utilizados para embasar decisões contra apoiantes de Bolsonaro no STF.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) tem liderado o novo pedido de impeachment contra Moraes, reunindo até agora o apoio de 12 senadores e buscando o endosso de juristas para respaldar o pedido. A intenção é coletar assinaturas até o dia 7 de Setembro e protocolar o pedido no dia seguinte, uma segunda-feira.

Aliados de Bolsonaro acreditam que Moraes tem abusado repetidamente de sua autoridade, violando o sistema acusatório do devido processo legal e o estado democrático de direito. No entanto, Pacheco não tem intenção de se envolver nessa disputa, priorizando o discurso de pacificação e melhorando a relação entre os poderes.

A tendência é que Pacheco mantenha sua postura de 'blindagem' a Alexandre de Moraes até fevereiro de 2025, quando seu mandato como presidente da Casa termina. Em sua sucessão, o favorito para assumir a presidência do senado é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre.

Em agosto de 2021, Pacheco arquivou um pedido de impeachment apresentado por Bolsonaro contra Alexandre de Moraes, alegando que não havia 'justa causa'. Na ocasião, Bolsonaro protestou contra supostas 'arbitrariedades' na investigação e afirmou que ministros do STF estariam 'flertando com escolhas inconstitucionais'. Pacheco, por sua vez, disse ao anunciar o arquivamento que esperava que a decisão levasse à 'pacificação e união nacional'.

O novo pedido de impeachment contra Moraes deve mencionar outros episódios, como as prisões prolongadas do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, e do ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro, Filipe Martins.

Ao comentar a reportagem, os bolsonaristas aproveitaram a sessão do Senado para enviar mensagens a Moraes e a Pacheco. O senador Flávio Bolsonaro classificou as ações de Moraes como 'um atentado à democracia.'

Diante das acusações, o gabinete de Moraes declarou que todos os procedimentos adotados foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com a integral participação da Procuradoria Geral da República (PGR).

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