Nesta quinta-feira (1º.ago.2024), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, repudiou as críticas feitas à participação dos ministros do Supremo em eventos financiados por entidades privadas, classificando-as como “infundadas e improcedentes”. Os magistrados e a Corte têm enfrentado questionamentos devido à falta de transparência em relação a esses gastos.
De acordo com Barroso, a desaprovação da presença dos magistrados em reuniões promovidas por empresários “revela, em grande parte, o preconceito que existe no Brasil contra a iniciativa privada, contra o empreendedorismo”. A declaração foi feita na abertura da primeira sessão presencial do STF após o recesso.
Muitos criticam a presença dos ministros do Supremo em eventos do tipo por um suposto conflito de interesses, uma vez que existem processos em julgamento na Corte que podem envolver os empresários presentes. No entanto, Barroso argumenta que isso não reflete a realidade. “Nós participamos de evento do Ministério Público, que tem interesse no Supremo. Ministros visitam comunidades indígenas, que tem interesses no Supremo. Ministros recebem sindicalistas, parlamentares, representantes de moradores de rua, todos eles têm interesse no Supremo […] Essa ideia de que participar de um evento onde tenham empresários é um problema ético é um equívoco”, ressalta.
Antes do início dos julgamentos desta quinta-feira (1º.ago), Barroso externou seu desejo de esclarecer a questão das viagens dos ministros em decorrência da “penosa repetição” de reportagens que, de forma “equivocada” apresentam as viagens dos ministros e o monitoramento de seguranças, segundo ele. “Não importa quantas vezes se prestem informações corretas, a incompreensão permanece”, afirmou.
Segundo Barroso, nenhum ministro viaja às custas do STF, com exceção do presidente do Tribunal, quando está em representação institucional. Afirmou ainda que o Supremo não supervisiona as viagens ou compromissos privados dos juízes. “Uma das notícias que circularam foi de que o Supremo, em minha gestão, omite essas informações. O Supremo não tem essas informações, nem tem razão para ter a informação de para onde cada ministro viaja em seu recesso ou no seu lazer particular”, disse.
O presidente do Supremo referiu-se a uma reportagem , publicada no final de julho, que falava sobre uma suposta “omissão” de dados pelo STF após um pedido de LAI (Lei de Acesso à Informação) feito pelo jornal. Quanto às críticas sobre os gastos com seguranças em viagens, Barroso argumentou que “infelizmente o mundo mudou” e que os ministros já foram alvo de ameaças e hostilidades, o que justifica a presença de um segurança para acompanhá-los em compromissos externos.
Esta não é a primeira vez que Barroso se posiciona em defesa do Supremo. No início de junho, em entrevista à um programa, insinuou que a ideia de que os ministros estão sujeitos a qualquer tipo de influência é “equivocada”.
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