No campo das mentiras disseminadas pela extrema direita, a mais recente é de que o governo Lula pretende taxar as medalhas conquistadas pelos atletas brasileiros nas Olimpíadas de Paris. O MBL e apoiadores de Bolsonaro propagaram essa falsa notícia, que foi prontamente esclarecida pelo governo federal: as medalhas não são tributadas e uma nota da Receita Federal confirma isso.
A farsa não parou por aí. A oposição ao governo afirmou que o governo Lula estava taxando prêmios de atletas por conta própria. Entretanto, a Receita Federal explicou que tal tributo existe há mais de meio século e se aplica a todos os trabalhadores que recebem valores acima da taxa de isenção.
Diante destas mentiras, internautas organizaram uma campanha para desmascarar a falsa notícia. A tag 'BolsonaroTaxouAtletas' foi utilizada para lembrar que, durante o governo de Bolsonaro, os atletas olímpicos tiveram que pagar R$ 1,2 milhão em tributos ao governo.
A Receita Federal emitiu uma nota para esclarecer a situação. O órgão afirmou que as medalhas olímpicas, troféus e outros itens comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais no exterior não são sujeitos a impostos federais. Portanto, atletas que retornarem ao Brasil com medalhas das Olimpíadas não terão que pagar impostos sobre esses itens. A isenção é garantida pela Lei 11.488/2007 e pela Portaria MF 440/2010, que abrangem diversos impostos e contribuições.
A legislação garante que a isenção também se estenda a bens normalmente usados em eventos esportivos oficiais e a materiais promocionais distribuídos nessas ocasiões. A nota da Receita Federal reforça o compromisso do órgão em facilitar a volta dos nossos campeões de uma forma eficaz e descomplicada.
O deputado Luiz Lima (PL-RJ) tentou tirar proveito político da situação, propondo um Projeto de Lei para isentar os atletas dos impostos. No entanto, parece que o deputado e os demais bolsonaristas esqueceram que a taxação de prêmios obtidos em competições no exterior é algo que foi estabelecido durante a Ditadura Militar nos anos 1970.
Estas acusações disfarçadas contra o governo Lula estão sendo desmanteladas à medida que a realidade dos fatos vem à tona. A argumentação falha de figuras como Deltan Dallagnol (Novo-PR), que tenta atribuir a tributação à administração de Lula, apenas demonstra o quanto a extrema direita está disposta a distorcer a verdade para atacar o governo atual.
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