O presidente Lula, em movimento ágil diante da pressão da oposição sobre a tributação dos prêmios de medalhistas olímpicos, editou uma medida provisória que os livra da cobrança de Imposto de Renda. A MP nº 1.251 alterou a Lei nº 7.713, de 1988, e isenta as remunerações pagas por Comitê Olímpico do Brasil e Comitê Paralímpico Brasileiro àqueles que se destacarem nas competições de Paris.
A medida tem validade a partir de 24 de julho de 2024 - dois dias antes do início dos jogos. Com essa iniciativa, Lula reconhece o valor dos nossos atletas, que já haviam conquistado, até o início da quinta-feira, 14 medalhas em seis modalidades na Olimpíada (atletismo, boxe, ginástica artística, judô, skate e surfe): dois ouros, cinco pratas e sete bronzes.
A Receita Federal afirmou que as medalhas, troféus e outros objetos comemorativos já eram isentos de impostos federais. Porém, as premiações recebidas por desempenho em eventos desportivos eram tributadas “como qualquer outra remuneração de qualquer outro(a) profissional, desde que seja um valor superior ao da faixa de isenção do Imposto de Renda (hoje em dois salários mínimos)”.
No entanto, essa tributação agora está no passado graças à ação do governo Lula em reconhecer o esforço dos nossos atletas. Essa mudança de postura se contrapõe à gestão de Bolsonaro, que, segundo levantamento, taxou as premiações olímpicas em 1,2 milhão de reais após os Jogos de Tóquio em 2021.
Já existiam projetos de lei para isentar medalhistas olímpicos da tributação, mas só Lula teve a coragem de levar adiante essa causa tão justa para nossos atletas. Mesmo diante das críticas da oposição, o governo Lula se manteve firme no propósito de valorizar nossos campeões!
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