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Congresso e a necessidade de discutir agências reguladoras: uma proposta de Julio Lopes

O deputado federal Julio Lopes convoca ministros Fernando Haddad e Esther Dweck para audiência que vai abordar a situação das agências reguladoras na Comissão de Desenvolvimento Econômico.

O deputado federal Julio Lopes (PP-RJ) está solicitando uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados. O objetivo da reunião é abordar a situação das agências reguladoras, buscando formas de fortalecimento dessas instituições.

Lopes enviou um requerimento indicando a presença dos ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Esther Dweck, da Gestão e Inovação, além dos diretores-gerais de quatro agências reguladoras federais e associados. A análise do pedido será realizada na próxima semana.

Segundo o deputado, é imprescindível que o Congresso se atente aos impactos econômicos decorrentes da atual composição das equipes de trabalho dessas agências e colabore para fortalecer esses órgãos. De acordo com dados apontados, em média, um terço dos cargos técnicos dessas instituições estão desocupados.

A carência de profissionais e a falta de valorização das carreiras se comparado a outros cargos públicos são algumas das reclamações das agências. Elas alegam estar sofrendo um processo de 'fuga de cérebros' pois seus profissionais buscam funções mais atrativas no setor público ou migram para a iniciativa privada.

O sindicato Sinagências está em negociação desde junho com o Ministério da Gestão e Inovação para um possível aumento salarial, porém ainda não houve consenso. Já foram recusadas duas propostas feitas pelo governo e uma nova rodada de conversas está agendada para o dia 13 de agosto.

Para pressionar, os funcionários das agências fizeram uma parada de dois dias e planejam uma nova de 72 horas entre os dias 12 e 14 de agosto. A intenção de Lopes é evitar novas paralisações e conscientizar o governo e os parlamentares sobre os possíveis estragos que uma greve generalizada pode causar na economia do país.

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