O Congresso Nacional está voltando à sua rotina nesta segunda-feira (12), após o recesso de agosto. Alguns dos tópicos mais importantes a serem discutidos incluem o Projeto de Lei do Estupro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia e um agravamento nas leis de criminalização de drogas, independentemente da quantidade que seja.
Na tentativa de ganhar o apoio das bancadas evangélica e ruralista na Câmara dos Deputados, seu presidente, Arthur Lira (PP-AL), está planejando utilizar o segundo semestre para tratar desses tópicos, tanto nas eleições municipais de outubro quanto na sua própria tentativa de reeleição à Presidência da Casa, que deve acontecer no início de 2025.
Lira tem planos de criar uma comissão específica para discutir o Projeto de Lei 1904/2024, mais conhecido como 'PL do Estupro.' O objetivo é ganhar o apoio dos evangélicos para seus candidatos nas eleições municipais e para seu próprio sucessor na Câmara. A comissão irá escutar, em audiências públicas, a opinião de diferentes setores da sociedade sobre o projeto.
Para agradar bolsonaristas e membros da bancada evangélica, Lira planeja também discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, ou PEC das Drogas. Essa PEC, que já foi aprovada no Senado, propõe alterar o artigo 5º da Constituição Federal para criminalizar a posse e o porte de maconha e outras drogas, independentemente da quantidade, endurecendo a criminalização dos usuários.
Além disso, o Senado deve retomar os trabalhos esta semana com foco na Proposta de Emenda à Constituição 48/2023, conhecida como PEC da Anistia. Essa PEC concede perdão aos partidos que cometeram irregularidades durante as eleições de 2022, como o descumprimento das cotas para candidatos negros e mulheres.
Com a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja se reunir com ministros e líderes partidários da Câmara e do Senado para discutir projetos de interesse de seu governo nesta segunda-feira (12), no Palácio do Planalto.
Deixe um Comentário!