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Decisão do STF sobre responsabilidade de plataformas por postagens pode mudar o jogo

O Ministro Luiz Fux irá liberar para julgamento nos próximos dias um caso crucial para a eleição: a possibilidade de responsabilização das redes sociais pelo conteúdo postado pelos usuários.

Numa época de campanhas eleitorais e com a constante ameaça das notícias falsas, a questão da responsabilidade das redes sociais pelo conteúdo postado tornou-se essencial. O Ministro Luiz Fux decidiu trazer este tema para o Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento se concentra em uma parte específica do Marco Civil da Internet e será apresentado ao plenário da Corte nos próximos dias. "Chegou a hora de enfrentar esse tema", afirmou Fux.

Dentro do STF, tanto Fux quanto Dias Toffoli estão trabalhando em ações sobre a responsabilização das plataformas pelo conteúdo postado. A tendência é que ambas as ações levem à responsabilização das plataformas por conteúdos falsos e ofensivos. O atual presidente do Supremo, Ministro Luís Roberto Barroso, provavelmente irá incluir a discussão na pauta assim que Fux e Toffoli se posicionarem sobre o assunto.

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