O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta terça-feira (6) a Portaria nº 706, que põe fim ao estado de emergência zoossanitária no Rio Grande do Sul, devido ao agente patogênico da doença de Newcastle detectado em aves domésticas.
A doença de Newcastle é uma enfermidade viral que impacta tanto aves domésticas quanto silvestres, provocando sintomas respiratórios, frequentemente seguidos por manifestações nervosas, diarreia e inchaço da cabeça nesses animais.
Sendo de notificação obrigatória pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), a doença advém da infecção por um vírus pertencente ao grupo paramixovírus aviário sorotipo 1 (APMV-1), virulento para aves comerciais.
Levando em consideração a vigilância epidemiológica que continua em campo, o Mapa limitou a exportação de produtos avícolas e seu material genético a regiões menos de 10 quilômetros do foco da doença.
Ainda prevalecem as medidas especiais de inspeção de produtos para o mercado doméstico na área sob supervisão do serviço veterinário oficial, o que pode incluir a necessidade de processo térmico antes de sua venda no mercado interno.
A emergência para a doença de Newcastle foi declarada no dia 19 de julho, com validade de 90 dias, a fim de permitir ações de vigilância epidemiológica mais imediatas, com a aplicação dos processos de erradicação do foco já estabelecidos no Plano de Contingência para a doença.
O diretor do Departamento de Saúde Animal, Marcelo Mota, explicou que a ausência de novos casos com sintomatologia de doenças da síndrome respiratória e nervosa na área possibilitou a atualização na situação e a indicação de normalidade sanitária no estado do Rio Grande do Sul.
No dia 26 de julho, o Mapa comunicou à OMSA a conclusão dos trabalhos de limpeza e desinfecção do foco e na semana seguinte, em 31 de julho, divulgaram os resultados das ações de vigilância mantidas na área, que indicaram a inexistência de novos casos suspeitos para a doença.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou a transparência, determinação e esforço das equipes de defesa agropecuária, tanto federais quanto estaduais, que foram cruciais para a rápida e eficaz resolução desse caso.
No dia 17 de julho, o Mapa confirmou o diagnóstico positivo para a doença de Newcastle no município de Anta Gorda (RS), conforme análise conduzida pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo, reconhecido como laboratório de referência internacional para o diagnóstico da doença pela OMSA.
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