O Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado, esteve em reunião nesta quarta-feira com governadores da região Nordeste. O tema da reunião foi a discussão sobre o seu projeto para a renegociação das dívidas dos estados com a União. Nessa reunião, Pacheco alegou que houve progresso no diálogo, principalmente no ponto que trata do fundo de equalização, com o intuito de beneficiar não só os estados endividados, mas também aqueles que não possuem dívidas com a União.
O critério de distribuição do fundo de equalização, proposto no projeto do senador, foi um dos temas defendidos por Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte e Presidente do Consórcio Nordeste. Bezerra sugeriu que esse fundo adote o mesmo critério de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) - uma medida que favorece as unidades da federação com menor renda domiciliar per capita.
“(Defendemos) a necessidade de que os estados que não têm perfil de endividamento tenham um benefício na mesma proporção dos superendividados, baseado no conceito de equalização de benefícios”, frisou Bezerra. “O critério do FPE garante o equilíbrio socioeconômico entre Estados e permite uma distribuição justa dos recursos.”, ressaltou a governadora do Rio Grande do Norte.
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