O prazo para as redes sociais retirarem do ar conteúdos relacionados à eleição que são considerados falsos será de até 24 horas, de acordo com um acordo recente com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A duração do prazo pode variar dependendo da gravidade da publicação.
Nesta terça-feira (6 de agosto de 2024), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, informou que os acordos foram assinados recentemente e já estão em vigor. O anúncio do acordo ocorre exatamente dois meses antes do primeiro turno das eleições municipais, que acontecerá em 06 de outubro de 2024. O combate à desinformação tem sido um dos assuntos principais de foco para o Tribunal.
A Ministra Cármen Lúcia, ao assumir a presidência do TSE em junho deste ano, sinalizou que continuará a luta contra as fake news, liderada por seu antecessor, o ministro Alexandre de Moraes, que presidiu o TSE durante as eleições de 2022. Além disso, o Tribunal implementou um “disk denúncia”, gratuito em qualquer parte do país, para que os cidadãos possam ter um acesso direto ao Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde).
Esse canal, de número 1491, estará aberto para receber alegações contra desinformação e será responsável por encaminhá-las à autoridade competente. Outra estratégia de combate à desinformação será implementada por meio de um portal da Polícia Federal (PF) que apresentará dados de investigações realizadas com o objetivo de combater a desinformação.
O portal disponibilizará dados gerenciais como os temas das investigações, quais crimes estão sendo analisados e o foco por município, estado e região do país. No entanto, informações pessoais dos investigados ou o objeto das investigações não serão disponibilizados.
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