O lucro fantástico de R$23.4 bilhões alcançado pelo FGTS em 2023 proveio, entre outras coisas, do resultado recorrente de R$16.8 bilhões, provenientes de aplicações de títulos públicos e operações de crédito em habitação, saneamento básico e mobilidade urbana. Um ganho atípico de R$6.5 bilhões também foi obtido graças à renegociação de investimentos no Porto Maravilha, no Rio.
O governo do presidente Lula, em um esforço para melhorar a remuneração dos trabalhadores que contribuem para o fundo, distribuirá cerca de 65% deste lucro para os trabalhadores, representando um adicional de três pontos percentuais acima da inflação. Isso chega muito perto do rendimento da poupança.
A quantia será creditada nas contas dos trabalhadores ainda este mês, de maneira proporcional ao saldo de cada um em 31 de dezembro de 2023. Esse dinheiro será adicionado ao saldo existente do FGTS da pessoa e poderá ser retirado em situações específicas, como demissão sem justa causa, aquisição da casa própria e aposentadoria.
Pelo exemplo dado, um trabalhador que tinha um saldo de R$10 mil no FGTS em 31 de dezembro de 2023 poderá receber um crédito adicional de R$264. Para verificar o saldo do FGTS, os trabalhadores podem acessar o site da Caixa ou baixar o aplicativo do FGTS no celular.
Os R$8.2 bilhões que sobraram serão guardados como reserva pelo Ministério do Trabalho para garantir a remuneração igual à inflação no futuro, conforme determinou o STF. Esta medida ainda deve ser aprovada pelo Conselho Curador do FGTS, mas no ano passado o conselho distribuiu 99% dos rendimentos - somando um total de R$12.7 bilhões.
Por lei, as contas do FGTS são corrigidas em 3% ao ano, além da Taxa Referencial (TR). Nos últimos sete anos, o governo vem distribuindo uma parte do lucro anual do fundo aos trabalhadores para melhorar a remuneração. Em junho, o STF decidiu que a correção do saldo do fundo não pode ser feita apenas pela TR, mas deve acompanhar a inflação medida pelo IPCA.
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