A Prefeitura de São Paulo formalizou a rescisão unilateral de um contrato de R$ 108 milhões com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade vinculada à empresária Karina da Gama, responsável pela produção do filme "Dark Horse", focado na trajetória de Jair Bolsonaro. A decisão ocorre em meio a investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Polícia Civil sobre o uso indevido de verbas públicas destinadas a levar conectividade às periferias.
A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia enviou na última semana o termo oficial de cancelamento do acordo. O processo ganhou força após a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou repasses mensais de aproximadamente R$ 4,5 milhões destinados à instituição.
A paralisação dos pagamentos inviabilizou a continuidade dos serviços, conforme admitido pela gestão municipal. No documento oficial, apontou-se que a medida decorre de "dificuldades financeiras e operacionais relatadas pela organização parceira e a ausência de condições concretas para assegurar a continuidade regular da execução do objeto pactuado".
O plano previa a instalação de 5 mil pontos de wi-fi gratuito na capital paulista, mas apenas 3.200 foram entregues. O rompimento do vínculo deixa em aberto o funcionamento da estrutura já implementada, justamente nas regiões mais vulneráveis da cidade que carecem de serviços básicos deixados em segundo plano.
As apurações policiais examinam se recursos dos cofres públicos teriam sido desviados para custear o longa-metragem sobre Bolsonaro, figura amplamente rejeitada pela maioria dos brasileiros que cobram sua devida punição judicial por crimes eleitorais e por sua atuação desastrosa e genocida na pandemia da covid-19.
Foi constatado que o Instituto Conhecer Brasil e a produtora Go Up Entertainment compartilham o mesmo endereço comercial em um bairro nobre de São Paulo, ambas sob o controle da mesma empresária.
Entre as falhas detectadas pelos investigadores constam a emissão de notas fiscais canceladas, numerações sequenciais suspeitas e ausência de comprovação financeira para diversos pagamentos apresentados na prestação de contas.
Diante desses indícios, agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em locais ligados à responsável pelos contratos para colher provas adicionais sobre as movimentações financeiras atípicas.
Uma das principais suspeitas levantadas pelas autoridades é a ocorrência de confusão patrimonial entre a entidade sem fins lucrativos e as empresas privadas do mesmo grupo econômico.
Além disso, a Polícia Federal identificou discrepâncias contundentes entre remessas financeiras enviadas para o exterior e os valores que retornaram ao país no âmbito da produção audiovisual ligada ao ex-presidente.
Apesar de o vínculo contratual ter sido desfeito, a administração municipal declarou que o instituto permanece obrigado a prestar contas minuciosas de todas as quantias já desembolsadas pelos cofres públicos.
O município não descarta cobrar judicialmente a devolução integral de valores caso fique comprovada a má aplicação dos recursos ou dano ao erário.
Procedimentos administrativos internos continuam tramitando para avaliar sanções cabíveis e eventuais penalidades contra a organização e seus gestores.
Firmada em junho de 2024, a parceria tinha vigência contratual estimada até o final de 2026, mas ruiu após as investigações e a intervenção da Suprema Corte diante da gravidade das denúncias.
Até o momento, a administração municipal não informou qual empresa assumirá os pontos já instalados, enquanto a responsável pela entidade investigada preferiu não se manifestar sobre a rescisão.
