PF indicia 17 por fraude na compra de respiradores durante a pandemia
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PF indicia 17 por fraude na compra de respiradores durante a pandemia

Segundo a Polícia Federal, grupo atuou no desvio de R$ 48,7 milhões em contrato do Consórcio Nordeste por equipamentos que nunca foram entregues; Rui Costa não foi indiciado.

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Ronny Teles

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Combatente pela democracia

De acordo com informações da Polícia Federal enviadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), 17 pessoas foram indiciadas por envolvimento em fraudes na compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste em 2020, durante a crise sanitária da covid-19. O relatório final da apuração foi remetido ao tribunal após determinação do relator da matéria, ministro Og Fernandes.

O Consórcio Nordeste, criado em 2019 para integrar as ações dos estados da região, efetuou o pagamento antecipado de R$ 48,7 milhões à empresa Hempcare Pharma Representações. A companhia, originalmente voltada à comercialização de itens à base de cannabis, não possuía autorização nem histórico de atuação no mercado de equipamentos hospitalares. Os aparelhos negociados nunca chegaram aos hospitais, o contrato acabou rescindido e os recursos públicos não foram totalmente recuperados.

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À época dos fatos, o governador da Bahia e então presidente do consórcio era Rui Costa, responsável por assinar o termo de contratação. O relatório final da investigação não resultou no indiciamento de Costa, tampouco de sua esposa, Aline Peixoto, conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Segundo os investigadores, não foram reunidas provas materiais diretas ou registros em primeira pessoa que confirmassem o envolvimento do casal nos crimes apurados.

Entre os indiciados pela corporação estão o ex-secretário-executivo do consórcio Carlos Gabas, por suspeita de corrupção passiva; o ex-secretário da Casa Civil da Bahia Bruno Dauster; o lobista Cleber Isaac, apontado por tráfico de influência; e os empresários responsáveis pela negociação. Os delitos investigados incluem fraude em contratação direta, falsificação de documentos, lavagem de capitais e organização criminosa. Caberá agora ao Ministério Público avaliar o relatório e decidir sobre a apresentação de denúncia à Justiça.

Em nota oficial, a assessoria de Rui Costa informou que a corporação policial não identificou "indícios mínimos" de autoria ou participação do ex-governador e sustentou que o desfecho reforça os argumentos apresentados pela defesa. Por sua vez, a defesa de Carlos Gabas declarou que o relatório é descuidado e negou a prática de irregularidades, enquanto os representantes de Cleber Isaac afirmaram que ele não praticou fraude ou tráfico de influência.

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