Em uma rara sessão no domingo, o Senado dos Estados Unidos avançou com a legislação para reabrir o governo, paralisado há 40 dias. O movimento ocorreu após oito democratas se juntarem aos republicanos para garantir o mínimo de votos necessário e aprovar um pacote que financia a maior parte das agências federais até janeiro.
Trata-se de uma votação preliminar que permite ao acordo iniciar sua tramitação no Congresso. O texto ainda precisa ser debatido e aprovado novamente no Senado, depois na Câmara dos Representantes e, por fim, assinado pelo presidente Donald Trump para encerrar a paralisação.
A votação foi de 60 a 40.
A principal exigência dos democratas era a prorrogação dos subsídios do seguro-saúde da Lei de Acesso à Saúde (Affordable Care Act), que expiram no fim do ano. Esse ponto não foi atendido no acordo.
No plenário, o líder da maioria no Senado, John Thune, disse que se comprometeu a realizar uma votação sobre a prorrogação dos subsídios até a segunda semana de dezembro. Ainda assim, muitos democratas avaliam o resultado com frustração.
Os republicanos, que controlam 53 cadeiras no Senado, tentaram nas últimas semanas convencer democratas suficientes a apoiar um projeto de gastos temporário, mas até então tinham conseguido apenas três apoios, aquém dos 60 votos necessários.
À medida que o acordo se aproximava, o senador Tim Kaine, democrata da Virgínia, afirmou que votaria a favor da reabertura do governo após assegurar a inclusão de uma cláusula para reintegrar funcionários federais demitidos e garantir o pagamento retroativo dos salários.
"Esta legislação protegerá os funcionários federais de demissões injustificadas, reintegrará aqueles que foram demitidos injustamente durante a paralisação e garantirá que os funcionários federais recebam os salários retroativos, conforme exigido por uma lei que aprovei em 2019", declarou Kaine em um comunicado. "Esse é um passo crucial".
O cerne do acordo é um pacote negociado por moderados de ambos os partidos. Ele inclui uma nova medida provisória para financiar o governo até janeiro e três projetos separados de gastos para agricultura, construção militar e agências legislativas durante a maior parte de 2026.
Líderes do Comitê de Orçamento do Senado divulgaram a medida temporária com dispositivos pressionados pelos democratas para reverter demissões realizadas por Trump durante a paralisação e impedir novas demissões em massa até janeiro. Os três projetos individuais deixam de fora a maior parte dos cortes profundos propostos por Trump neste ano.
Exemplo disso é o programa Alimentos para a Paz, que seria eliminado pela proposta de Trump. A legislação do Senado destina US$ 1,2 bilhão (R$ 6,4 bilhões) ao programa, defendido por muitos republicanos de estados agrícolas.
Os negociadores do Senado também rejeitaram a proposta de republicanos da Câmara para reduzir pela metade o financiamento do Escritório de Responsabilidade Governamental (GAO). O GAO determinou sete vezes neste ano que ações de Trump violaram regras que impedem o cancelamento unilateral de verbas, e a agência tem permissão legal para processar o presidente e obrigá-lo a liberar recursos retidos ilegalmente.
Em vez disso, senadores propuseram manter o financiamento do GAO inalterado e descartaram uma cláusula que buscava impedir a agência de processar a Casa Branca no futuro.
Os democratas passaram semanas exigindo a extensão permanente dos subsídios de saúde. Na sexta-feira, o líder da minoria, Chuck Schumer, reduziu a demanda e propôs prorrogação por um ano, mas os republicanos rejeitaram a ideia.
Com os detalhes mais claros no domingo à noite, vieram as reações. O senador Bernie Sanders disse que votar pela reabertura sem a garantia de prorrogação dos subsídios "seria um desastre político". A senadora Elissa Slotkin também se mostrou insatisfeita: — Eu sempre disse que precisamos fazer algo concreto em relação à saúde, e é difícil entender como isso aconteceu — disse ela.