PUBLICAÇÕES

Correio Brasiliense

14 minutos atrás

Presidente do Senado escreveu, em artigo publicado no Correio, que cidadãos brasileiros devem se preocupar com a crise de confiança nas estruturas de poder, mas reforçou que a democracia não está em risco

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Veja

20 minutos atrás

Por exigência do ex-presidente, contrato inclui cláusula de confidencialidade que impede a revelação dos detalhes

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Consultor Jurídico

32 minutos atrás

Para que a contratação temporária seja válida, em respeito à Constituição Federal, é preciso que os casos excepcionais estejam previstos em lei, o prazo de contratação seja pré-determinado, a necessidade seja temporária e o interesse público seja excepcional. Lei mineira sobre...

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Consultor Jurídico

32 minutos atrás

A chamada "pauta verde" recentemente julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é um importante marco na efetiva observância do artigo 225 da CF, na medida em que todos têm o dever de proteger o meio ambiente, inclusive o Judiciário que é um dos destinatários da norma constitucional....

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Folha de São Paulo

35 minutos atrás

Entrevistas, promovidas por Folha e UOL, são ao vivo e transmitidas nos sites dos dois veículos

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