A responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva, devendo ser demonstrado o dolo ou culpa do agente, de acordo com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Usina açucareira era acusada de incêndio em canavial Reprodução Com esse entendimento, a Vara Única de Cosmópolis...

O vereador, nos limites da circunscrição do município, tem imunidade material por suas opiniões, palavras e votos proferidos no exercício do mandato ou em razão dele, sem prejuízo de eventual abuso do direito. Juiz citou entendimento fixado pelo STF no julgamento do RE 600.063 Tingey...

Justiça decretou reintegração da cabo Allanis Costa; decisão é marco nas Forças Armadas e pode abrir caminhos para outras semelhantes

“Enem da desigualdade”, “o mais elitista da década” e “mais cotas, menos Bolsonaro” eram algumas das palavras de ordem em cartazes do lado de fora da sede da UERJ. Exame ocorre na tarde deste domingo em todo o País

Casos são considerados raros, mas especialistas já identificaram uma série de genes associados as formas graves da doença em jovens

GENEBRA, 28 NOV (ANSA) – A população da Suíça aprovou neste domingo (28) a exigência de certificado sanitário anti-Covid para acesso a determinados locais, como restaurantes e cinemas, por um placar de 62% a 38%.    Os suíços foram chamados às urnas para votar em um referendo sobre alterações na legislação federal contra a pandemia, após […]

As ações federais de repreensão ao garimpo ilegal ao longo do Rio Madeira, no Estado do Amazonas, tiveram início na madrugada de sábado, 27. Ao menos 31 balsas já foram apreendidas pela Operação Uiara, que reúne agentes da Polícia Federal, do Ibama, da Marinha e da Aeronáutica. Parte dos equipamentos está sendo queimada pelos agentes. […]

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, chamou de “protecionista” a recente proposta da União Europeia (UE) de banir produtos ligados ao desmatamento, segundo entrevista publicada pelo jornal britânico Financial Times neste domingo, 28. “Eu não posso aceitar usar o meio ambiente como uma forma de protecionismo. É ruim para os consumidores e para o […]

SÃO PAULO, 28 NOV (ANSA) – A Itália ultrapassou neste domingo (28) a marca de 5 milhões de casos confirmados de Covid-19.    De acordo com boletim do Ministério da Saúde, foram registrados 12.932 contágios em 24 horas, elevando o total de infectados desde o início da pandemia para 5.007.818.    Pelo menos um desses casos, confirmado […]