Modal Aplicativo Modal Whatsapp

RESULTADOS PARA "stf"

6 horas atrás

Em manifestação enviada à Corte, pasta afirmou que medida foi devidamente anunciada aos estudantes e que decisão do Supremo se limita a inscritos que tiveram o benefício em 2020 mas se ausentaram no dia da prova.

LEIA MAIS

65 visualizações

0

0

COMPARTILHE:

9 horas atrás

Algumas legendas alegaram que órgãos judiciais estão interpretando que os diretórios nacionais devem responder solidariamente pelas despesas

LEIA MAIS

70 visualizações

2

0

COMPARTILHE:

10 horas atrás

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) manter a validade do dispositivo da Lei dos Partidos Políticos que definiu a responsabilidade individual de diretórios estaduais e nacionais pelas dívidas contraídas. Pelo Artigo 15-A da Lei 9.096/1995, cada órgão deve responder individualmente pelo não cumprimento de suas obrigações legais.  Os ministros julgaram uma ação declaratória […]

LEIA MAIS

70 visualizações

2

0

COMPARTILHE:

10 horas atrás

Alguns partidos alegaram que órgãos judicias estão interpretando que os diretórios nacionais das legendas devem responder solidariamente pelas despesas.

LEIA MAIS

51 visualizações

1

0

COMPARTILHE:

11 horas atrás

Manifestação atende a pedido do ministro Edson Fachin, que cobrou parecer definitivo após recuo do órgão sobre

LEIA MAIS

88 visualizações

2

0

COMPARTILHE:

11 horas atrás

Presidente do Supremo fez um balanço de um ano à frente da Corte; segundo ele, o STF é ‘exemplo de democracia’ diante dos ‘inúmeros desafios’ do país

LEIA MAIS

71 visualizações

1

0

COMPARTILHE:

Jaqueline Silveira

👏👏👏👏👏👏👏👏👏

13 horas atrás

Antes da sessão dos julgamentos desta quarta-feira, 22, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um balanço do seu primeiro ano no comando da Corte e disse que o trabalho tem sido ‘desafiador’ em razão da pandemia e do ambiente político. Na primeira metade do biênio que delimita o seu mandato […]

LEIA MAIS

86 visualizações

1

0

COMPARTILHE:

13 horas atrás

Alessandro Vieira (Cidadania-SE) questionou sobre 'motivos não republicanos' para que André Mendonça não seja sabatinado. Presidente da CCJ do Senado respondeu

LEIA MAIS

80 visualizações

1

0

COMPARTILHE:

Marcia Adas

Gostaria de saber qual o interesse tão imediato do senador Alessandro Vieira?...alguém, sabe?

13 horas atrás

Presidente do STF abriu a sessão desta tarde com discurso de prestação de contas de um ano de gestão no comando do tribunal. O mandato terminará em setembro do ano de 2022.

LEIA MAIS

35 visualizações

0

0

COMPARTILHE:

Canal Ronny Teles