A indicação de Flávio Dino (PSB) para o Supremo Tribunal Federal, anunciada na segunda-feira (27), deixou vago o cargo de Ministro da Justiça, uma posição chave na Esplanada dos Ministérios com um orçamento previsto de R$ 20,4 bilhões para o próximo ano.
Entre os nomes cotados para assumir o cargo estão Ricardo Cappelli, atual secretário-executivo do ministério, o advogado Marco Aurélio Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, e Jorge Messias, Advogado-Geral da União, que também foi considerado para a vaga no STF. Outros nomes mencionados são Ricardo Lewandowski, advogado e ex-ministro do STF indicado por Lula, Simone Tebet, atual ministra do Planejamento, e Jaques Wagner, líder do Governo no Senado e aliado de Lula.
O presidente Lula, entretanto, viajou à Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP28) sem dar indícios sobre quem será o substituto. Antes de anunciar o próximo titular do Ministério da Justiça, é esperado que a indicação de Dino seja aprovada pelo Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na segunda-feira que haverá um esforço para votar as indicações de Dino para o STF e de Paulo Gonet para a PGR o mais rápido possível. Para serem aprovados, eles precisam de no mínimo 41 votos no plenário do Senado. Desde 1988, nenhum indicado para esses cargos pelo presidente foi rejeitado.
Outro fator determinante para a escolha do próximo ministro da Justiça será a possível divisão do ministério com a criação de um Ministério da Segurança Pública. Neste caso, Ricardo Cappelli é visto como um candidato natural para assumir a nova pasta, devido à sua experiência com segurança pública. Isso possibilitaria a Lula indicar um outro nome para o Ministério da Justiça.
A proposta de divisão da pasta foi discutida durante a transição de governo e foi mencionada novamente por Lula em um programa de televisão.
Ainda pesa na escolha do substituto de Dino o fato do PSB, que foi um forte aliado de Lula na última eleição, já ter perdido espaço recentemente com a entrega do Ministério de Portos e Aeroportos para o Republicanos. Tanto Dino quanto Cappelli são filiados ao PSB.
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