O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, parabenizaram, na segunda-feira (27 de novembro de 2023), Flávio Dino, ministro da Justiça, pela sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos foram pré-selecionados para o cargo, mas acabaram sendo preteridos na decisão final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que optou por seu ministro da Justiça e Segurança Pública.
Jorge Messias se manifestou sobre a escolha por meio do X (ex-Twitter), afirmando que Flávio Dino claramente satisfaz os requisitos necessários para ocupar uma cadeira na Suprema Corte. Ele também declarou que o ministro da Justiça é um jurista experiente e que sua trajetória prestando serviços para os Três Poderes da República o qualifica a exercer uma visão abrangente no tribunal.
Bruno Dantas também parabenizou Flávio Dino através do X, ressaltando a notável dedicação à causa pública em sua carreira. O presidente do TCU declarou: “O Judiciário ganha com o retorno de um filho destacado”.
A indicação de Flávio Dino ao STF foi anunciada na segunda-feira (27 de novembro) pelo presidente Lula, quase dois meses após a vaga ter sido aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Durante esse tempo, a nomeação de Bruno Dantas e Jorge Messias para o cargo era bastante esperada, ao lado das demandas da sociedade civil para que uma ministra negra compusesse a Corte.
Flávio Dino ainda enfrentará uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se aprovado, o seu nome será levado ao plenário do Senado, onde precisará do voto favorável de ao menos 41 senadores para a confirmação. O início desse processo ainda não tem data definida e pode ser prorrogado para 2024, considerando que o Congresso Nacional entrará em recesso de fim de ano em menos de um mês.
Deixe um Comentário!