O Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) critica a administração do governador Tarcísio de Freitas e de Eleuses Paiva, seu secretário da Saúde, por omissão no tratamento da fila de espera para tratamento de câncer em São Paulo. De acordo com o MP, o número de pacientes à espera tem aumentado sem nenhuma medida da administração para aumentar a assistência oncológica.
Na última segunda-feira, a promotora Dora Martin Strilicherk, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública, comunicou que tem tentado obter dados para avaliar a demanda e os atendimentos, mas o estado não forneceu as informações necessárias em várias reuniões. A promotora também informou que o secretário Eleuses Paiva se ausentou das reuniões convocadas pela Promotoria sem justificativa e diz que o atendimento incompetente deixou a gestão aquém do necessário. A Secretaria Estadual da Saúde afirma que expandiu vagas em oncologia e que a Prefeitura também é responsável pelo tratamento.
Além disso, o Ministério Público revelou dados do Datasus, mostrando que atualmente 3,8 mil pacientes com câncer esperam na fila para iniciar o tratamento no SUS em São Paulo, um aumento de 24% comparado aos 3 mil de maio. A situação piora porque o número de novos pacientes que entram na fila é maior do que o número de vagas disponíveis. A promotora Strilicherk destacou que o fluxo médio de novos pacientes com câncer é de 2.500 por mês, enquanto apenas 1.059 novas vagas são oferecidas mensalmente.
Segundo dados coletados pelo MP-SP, alguns pacientes com certos tipos de câncer, como pulmão, esperam até 200 dias pelo tratamento, uma violação da lei 12.732/12, que garante o direito de iniciar o tratamento no SUS em até 60 dias após o diagnóstico.
Mais informações revelam que a fila de espera por atendimento tem sido monitorada desde 2018, englobando as gestões de Márcio França, João Doria e Rodrigo Garcia. No entanto, a situação piorou durante a pandemia, com mais pacientes apresentando tumores em estágios avançados. Diante do cenário agravado, o MP-SP solicitou esclarecimentos ao secretário da Saúde sobre o tratamento do câncer.
O secretário da Saúde, Paiva, não compareceu a várias reuniões agendadas e também não apresentou dados solicitados sobre o número de atendimentos e a fila de espera do tratamento do câncer pelo Ministério Público. A promotora Strilicherk pediu ação imediata para contratar vagas de tratamento em instituições de saúde privada para os pacientes na fila de espera e a apresentação de dados sobre a fila de espera e o plano para organizar o atendimento.
Em resposta às acusações do Ministério Público, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) alega que o município de São Paulo tem plena gestão em saúde e recebe recursos do governo federal para garantir assistência integral aos seus pacientes, incluindo os pacientes com câncer. Além disso, a pasta diz que um mutirão de oncologia foi uma das primeiras ações da atual gestão e que ampliou a disponibilidade de vagas em oncologia por 343%, enquanto o município reduziu suas vagas em 66%.
A pasta também anunciou que está trabalhando para unificar as listas de espera para cirurgias, que atualmente estão sob a gestão dos municípios, e afirmou que tem dialogado com o Ministério Público por meio de reuniões periódicas realizadas pela secretária executiva da SES e responsáveis pela área de Oncologia.
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