O candidato à presidência Fernando Haddad propôs uma medida para beneficiar as empresas afetadas pela taxação de subvenções do ICMS. A proposta consiste em oferecer descontos de até 65% às companhias, que poderiam negociar abatimentos para regularizar sua situação fiscal.
A medida foi apresentada como forma de destravar a principal medida de arrecadação do governo e ajudar as empresas a superarem dificuldades financeiras. As subvenções do ICMS são recursos que o Estado concede como incentivos para as empresas se instalarem em seu território.
No entanto, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que essas subvenções são passíveis de tributação, o que tem gerado problemas para as empresas que antes não pagavam impostos sobre elas. Muitas companhias têm ficado inadimplentes e correm o risco de serem excluídas do programa de subvenções do ICMS se não regularizarem sua situação fiscal.
O desconto proposto por Haddad seria viabilizado através de uma renegociação com as empresas. Elas poderiam negociar um abatimento de até 65% do valor devido, desde que se comprometessem a regularizar sua situação fiscal no prazo estipulado. Esse desconto seria uma forma de facilitar o pagamento das dívidas, estimulando as empresas a regularizarem sua situação e evitando a exclusão do programa de subvenções do ICMS.
O candidato à presidência Fernando Haddad propôs uma medida para beneficiar as empresas afetadas pela taxação de subvenções do ICMS. A proposta consiste em oferecer descontos de até 65% às companhias, que poderiam negociar abatimentos para regularizar sua situação fiscal.
A medida foi apresentada como forma de destravar a principal medida de arrecadação do governo e ajudar as empresas a superarem dificuldades financeiras. As subvenções do ICMS são recursos que o Estado concede como incentivos para as empresas se instalarem em seu território.
No entanto, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que essas subvenções são passíveis de tributação, o que tem gerado problemas para as empresas que antes não pagavam impostos sobre elas. Muitas companhias têm ficado inadimplentes e correm o risco de serem excluídas do programa de subvenções do ICMS se não regularizarem sua situação fiscal.
O desconto proposto por Haddad seria viabilizado através de uma renegociação com as empresas. Elas poderiam negociar um abatimento de até 65% do valor devido, desde que se comprometessem a regularizar sua situação fiscal no prazo estipulado. Esse desconto seria uma forma de facilitar o pagamento das dívidas, estimulando as empresas a regularizarem sua situação e evitando a exclusão do programa de subvenções do ICMS.
O candidato à presidência Fernando Haddad propôs uma medida para beneficiar as empresas afetadas pela taxação de subvenções do ICMS. A proposta consiste em oferecer descontos de até 65% às companhias, que poderiam negociar abatimentos para regularizar sua situação fiscal.
A medida foi apresentada como forma de destravar a principal medida de arrecadação do governo e ajudar as empresas a superarem dificuldades financeiras. As subvenções do ICMS são recursos que o Estado concede como incentivos para as empresas se instalarem em seu território.
No entanto, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que essas subvenções são passíveis de tributação, o que tem gerado problemas para as empresas que antes não pagavam impostos sobre elas. Muitas companhias têm ficado inadimplentes e correm o risco de serem excluídas do programa de subvenções do ICMS se não regularizarem sua situação fiscal.
O desconto proposto por Haddad seria viabilizado através de uma renegociação com as empresas. Elas poderiam negociar um abatimento de até 65% do valor devido, desde que se comprometessem a regularizar sua situação fiscal no prazo estipulado. Esse desconto seria uma forma de facilitar o pagamento das dívidas, estimulando as empresas a regularizarem sua situação e evitando a exclusão do programa de subvenções do ICMS.
O candidato à presidência Fernando Haddad propôs uma medida para beneficiar as empresas afetadas pela taxação de subvenções do ICMS. A proposta consiste em oferecer descontos de até 65% às companhias, que poderiam negociar abatimentos para regularizar sua situação fiscal.
A medida foi apresentada como forma de destravar a principal medida de arrecadação do governo e ajudar as empresas a superarem dificuldades financeiras. As subvenções do ICMS são recursos que o Estado concede como incentivos para as empresas se instalarem em seu território.
No entanto, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que essas subvenções são passíveis de tributação, o que tem gerado problemas para as empresas que antes não pagavam impostos sobre elas. Muitas companhias têm ficado inadimplentes e correm o risco de serem excluídas do programa de subvenções do ICMS se não regularizarem sua situação fiscal.
O desconto proposto por Haddad seria viabilizado através de uma renegociação com as empresas. Elas poderiam negociar um abatimento de até 65% do valor devido, desde que se comprometessem a regularizar sua situação fiscal no prazo estipulado. Esse desconto seria uma forma de facilitar o pagamento das dívidas, estimulando as empresas a regularizarem sua situação e evitando a exclusão do programa de subvenções do ICMS.
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