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Indicação de Dino ao STF por Lula frustra expectativas por representatividade feminina

A indicação do Ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal por Lula gerou desconforto entre diversos grupos que defendiam a nomeação de uma mulher para a vaga da Ministra Rosa Weber, aposentada recentemente. Ministros do STF e do governo também já se posicionaram a favor da representatividade feminina na Corte.

A decisão de Luiz Inácio Lula da Silva de indicar Flávio Dino para o STF, anunciada na última segunda-feira, trouxe desconforto para aqueles que esperavam que a vaga deixada pela ministra Rosa Weber fosse preenchida por uma mulher, preservando assim a representatividade feminina na corte. Weber, a terceira mulher indicada na história do STF, se aposentou em setembro.

Antes de se aposentar, a ministra argumentou que a presença feminina no STF era 'ínfima', comparada à quantidade de mulheres na base da magistratura, ressaltando este fato durante uma reunião com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, em junho. Weber enfatizou o déficit de representação feminina nos altos níveis do poder judiciário como um problema para a própria democracia do Brasil.

A nomeação de um homem para a vaga de Weber, e a consequente diminuição da representação feminina na corte, foi criticada por magistrados e políticos. A Ministra Cármen Lúcia, por exemplo, defendeu que já passou da hora de ter uma mulher negra no STF, destacando a competência de várias juízas e desembargadoras negras que poderiam contribuir imensamente para a sociedade brasileira.

Essa opinião foi compartilhada pelo Ministro Edson Fachin, que em março, emocionou-se ao homenagear as ministras presentes e também a uma possível futura ministra negra, em uma sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

A nomeação de uma mulher negra também foi defendida pelos ministros Anielle Franco, da Igualdade Racial, e Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Movimentos sociais e organizações civis têm pressionado por uma maior representatividade feminina e negra na corte, divulgando manifestos e sugerindo nomes de mulheres qualificadas e respeitadas na área jurídica.

No entanto, apesar da pressão e das expectativas, Lula anunciou ontem a indicação de Flávio Dino para a vaga de Rosa Weber no STF, contrariando aqueles que esperavam por uma nomeação feminina.

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