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Juiz recusa processar divórcio de Ana Hickmann e Alexandre Correa sob Lei Maria da Penha; entenda o motivo

O advogado de Alexandre Correa afirmou à imprensa que o pedido de Ana Hickmann para que o divórcio tramite sob a Lei Maria da Penha foi negado e o caso seguirá em Vara de Família.

A apresentadora Ana Hickmann registrou um boletim de ocorrência contra Alexandre Correa duas semanas atrás e solicitou que o processo de divórcio fosse tramitado com base na Lei Maria da Penha, que protege vítimas de violência doméstica. Porém, nesta quarta-feira, o advogado de Alexandre afirmou ao Globo que o juiz rejeitou vincular a causa criminal à cível (divisão). O processo agora será encaminhado à Vara de Família e Sucessões.

Dia 11 de novembro, na casa do casal em Itu, em São Paulo, Ana acusou Alexandre de agressão. A apresentadora afirmou em seu depoimento à Justiça que os eventos daquele dia foram 'apenas a primeira face visível de um processo de deterioração do matrimônio', destacando na quebra de confiança no que diz respeito à administração de empreendimentos e bens do casal. Ela alega que descobriu negócios 'espúrios' realizados por seu marido sem seu conhecimento ou autorização. Para Ana, o respeito mútuo foi quebrado com a agressão, o que levou ao pedido de separação.

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ela solicitou que o Juízo Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher processasse o divórcio. No entanto, ao analisar o caso, o juiz afirmou que, embora a lei permita, o caso de Ana Hickmann não se enquadra nela. O juiz destacou que é 'imprescindível' que a ação de divórcio seja fundamentada na prática de violência doméstica ou familiar contra a mulher.

O magistrado observou que o Juízo da 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Itu não é um Juizado Especializado propriamente dito e possui funções cumulativas, o que já diferencia o caso de Ana Hickmann da previsão legal. Considerando também que o divórcio pode envolver discussões sobre a guarda e visitas ao filho de 10 anos do casal, assunto que o Juízo especializado não poderia avaliar, o juiz determinou o encaminhamento do processo à Vara da Família e Sucessões.

Na noite de segunda-feira, os advogados de Alexandre Correa entraram com medidas judiciais contra Ana Hickmann. Alexandre acusa a apresentadora de praticar alienação parental, alegando que ela estaria impossibilitando a convivência entre ele e o filho do casal.

A apresentadora falou sobre o incidente pela primeira vez no último domingo (26), no programa Domingo Espetacular, da Record. Ana revelou que Alexandre tentou dar uma cabeçada nela e afirmou: 'Ninguém merece ser torturada de nenhuma forma. Estou falando da figura de um agressor, de um covarde, de um canalha que acha que tem poder e domínio sobre os outros.' A equipe de Ana Hickmann comunicou que ela não fará mais comentários além da entrevista e que o caso está sob sigilo de Justiça.

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