O dirigente da sigla Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, anunciou na segunda-feira (27.nov.2023) que seu partido, que conta entre seus membros o ex-presidente Jair Bolsonaro, se posicionará contrariamente à aprovação da indicação de Flávio Dino, 55 anos, ministro da Justiça e Segurança Pública, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
Valdemar fez a declaração em sua conta no X (ex-Twitter). “O Partido Liberal é contra a aprovação, pelo Senado, do Flávio Dino para o STF. Ponto final”, escreveu.
Está afirmação contradiz uma que o próprio Valdemar fez em setembro, quando anunciou que o PL apoiaria a indicação de Dino para o STF, caso acontecesse. “Se for um cidadão preparado, que é o caso, devemos votar a favor”, disse em entrevista à CNN.
Logo após essas declarações, os filhos do ex-presidente Bolsonaro se manifestaram contra. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), destacou que “jamais” votaria a favor de Dino, que segundo ele, é “uma pessoa arrogante, prepotente, que defende aborto, não combate o tráfico de drogas e armas, debocha do Senado e usa ‘sua’ polícia para perseguir políticos”.
O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) do Rio de Janeiro também alinhou com as críticas sobre políticos do PL próximos ao governo do ex-presidente Lula (PT). “Os outros partidos e grupelhos já perceberam que o PL está se passando nitidamente de fachada e veem a brecha para engolir tudo que você construiu”.
Na segunda-feira (27.nov), Dino foi selecionado por Lula para substituir a ministra Rosa Weber, que se aposentou do tribunal em setembro. Após o anúncio, Dino falou sobre seu diálogo com o Senado a fim de que seu nome seja aprovado.
Lula também revelou a escolha do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco, 62, para assumir a Procuradoria Geral da República (PGR), substituindo Augusto Aras, que deixou o posto também em setembro.
Esses nomes ainda serão submetidos a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se passarem pelo crivo da comissão, a indicação vai ao plenário do Senado, onde precisarão receber a aprovação de no mínimo 41 senadores. A data para esse processo ainda não foi definida, considerando que o Congresso Nacional entra em recesso de fim de ano em menos de um mês.
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou após o anúncio das indicações que o Senado se esforçará entre os dias 12 e 15 de dezembro para analisar as nomeações de Dino e Gonet no próximo mês.
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