O Ministério da Fazenda anunciou na terça-feira que o governo federal, incluindo o Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, apresentou um superávit de R$ 18,3 bilhões em outubro. O relatório Prisma Fiscal previa um superávit de R$ 17 bilhões.
Viviane Varga, secretária-adjunta do Tesouro, salientou que o resultado de outubro superou as expectativas do mercado. Contudo, no acumulado do ano as contas públicas estão no vermelho em R$ 75 bilhões. O déficit da Previdência Social é de R$ 270,2 bilhões, enquanto o Tesouro Nacional e o Banco Central registram um superávit de R$ 195,6 bilhões.
Em um período de 12 meses até outubro, o déficit alcançou R$ 85,3 bilhões, equivalente a 0,83% do PIB. O governo espera terminar o ano com um déficit de R$ 177,4 bilhões, valor abaixo da meta de déficit de R$ 228,1 bilhões estabelecida na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023.
Em outubro, o Tesouro Nacional e o Banco Central tiveram superávits de R$ 36,9 bilhões, enquanto a Previdência Social teve um déficit de R$ 18,6 bilhões. Esse resultado primário é devido ao aumento real de 0,6% (+R$ 1,1 bilhão) na receita líquida e o aumento real de 10,1% (+R$ 14,9 bilhões) nas despesas totais.
Nos últimos 12 meses até outubro, o déficit do Regime Geral da Previdência (RRPS) e da previdência dos militares alcançou R$ 388,6 bilhões, correspondendo a um rombo de 3,9% do PIB.
Viviane Varga explica que o aumento no déficit do RRPS entre 2020 e 2023 de R$ 14,6 bilhões é resultado do aumento de R$ 41,2 bilhões nos benefícios previdenciários e do aumento de R$ 26,6 bilhões na arrecadação líquida desse regime. Ela acredita que esse crescimento está dentro do previsto e não há previsão de que esses gastos sairão do controle.
Anteriormente, em setembro, o governo registrou um superávit de R$ 11,5 bilhões, o melhor resultado para o mês desde 2010. Este resultado positivo foi influenciado pela entrada de R$ 26 bilhões do Tesouro de contas inativas do PIS/Pasep.
Em outubro, a arrecadação com impostos, contribuições e outras receitas do governo aumentaram 0,10% (descontando a inflação), totalizando R$ 215,6 bilhões. No mesmo mês do ano passado, foram arrecadados R$ 205,4 bilhões. Isso marcou o primeiro aumento após quatro quedas consecutivas ao mês.
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