O Tribunal de Justiça do Distrito Federal anulou, na última quarta-feira 22, uma decisão de primeira instância que decidiu a favor do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) referente à compra de uma mansão de R$ 6 milhões no Lago Sul, uma região de elite de Brasília.
A decisão, proveniente da 4ª Turma Cível do TJDFT, não só anula a sentença anterior, mas também ordena que a Justiça solicite ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro os documentos utilizados por ele para comprovar a renda quando obteve empréstimo para a compra do imóvel.
O tribunal de primeira instância chegou a descartar um processo popular movido pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF) contra o senador e o BRB Bank. Na ação, a deputada solicitava a invalidação do empréstimo, argumentando que a renda de Flávio e da esposa, Fernanda, cerca de R$ 36 mil, não seria suficiente para obter um empréstimo de R$ 3,1 milhões. Conforme um simulador do próprio banco, as parcelas mensais para um empréstimo desse tamanho seriam de aproximadamente R$ 18 mil, cerca de metade da renda do casal.
No momento da transação, um simulador do BRB indicou que a renda mínima para o tipo de transação seria de R$ 46,8 mil - mais do que Flávio poderia comprovar.
Flávio Bolsonaro, no entanto, explicou que seus ganhos não provêm apenas dos R$ 24 mil líquidos como congressista, pois também trabalha "como advogado, empresário e empreendedor, há muitos anos". A defesa do senador também adicionou que sua esposa tem exercido "a odontologia há bastante tempo".
A compra da propriedade, com 1,1 mil metros quadrados de área construída, localizada no Setor de Mansões Dom Bosco, um dos pontos mais privilegiados do Lago Sul, uma área nobre de Brasília à beira do lago Paranoá, foi formalizada pelo senador no dia 2 de fevereiro de 2021, pelo preço de R$ 5,97 milhões, em um cartório longe do centro de Brasília.
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