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Alerta aos Bolsonaristas: Não há votos suficientes para o impeachment dos ministros do STF.

O aval dado pelo Senado à indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) evidenciou aos bolsonaristas que não dispõem de votos suficientes para conseguir o impeachment dos membros da Corte, mesmo sendo essa uma de suas maiores metas na contenda com o Judiciário.

O apoio dado pelo Senado a Flávio Dino para integrar o Supremo Tribunal Federal serviu para mostrar aos bolsonaristas uma dura verdade: atualmente, eles não têm votos suficientes para destituir membros do STF, ainda que essa seja uma de suas principais metas na disputa com o Judiciário. Os aliados de Jair Bolsonaro, conforme informações apuradas, acreditam que a votação de Dino possa levar a uma revisão de suas táticas e de seu discurso na luta contra o Supremo no Congresso.

Apesar da grande mobilização nas redes sociais e do compromisso de transformar a sabatina de Dino em um tipo de 'terceiro turno', a bancada conservadora não foi capaz de barrar que o Ministro da Justiça recebesse no Senado os 41 votos necessários para confirmar a indicação feita pelo presidente Lula. Dino foi aprovado com um total de 47 votos, mesmo placar obtido por André Mendonça, o Ministro 'terrivelmente evangélico' de Jair Bolsonaro, aprovado em 2022.

Para efetivar o impeachment de um ministro do Supremo e retirá-lo do cargo, é necessário o apoio de pelo menos 54 senadores - correspondendo a dois terços da Casa. 'Precisamos dobrar de tamanho', afirmou um senador bolsonarista. Para isso, os apoiadores de Bolsonaro planejam priorizar a expansão da bancada no Senado em 2026, quando dois terços das cadeiras serão renovadas.

Outra preocupação que surge desta vitória de Dino é criar estratégias para lidar com ele na Suprema Corte, onde tramitam vários inquéritos contra Jair Bolsonaro e seus aliados - atualmente sob a relatoria de Alexandre de Moraes, um dos apoiadores da candidatura de Dino. Existe um temor de que Dino atue juntamente com Moraes, aumentando as chances de condenação de Bolsonaro nos inquéritos ainda em andamento no STF.

De acordo com a Constituição, é no Senado que se iniciam os processos de impeachment contra ministros do Supremo. Uma lei de 1950 prevê que são crimes de responsabilidade dos ministros do STF 'exercer atividade político-partidária', 'proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções' e participar de julgamento onde seja suspeito, por exemplo.

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